21/11/2022 - 21:25
A Rússia tem cometido “crimes de guerra sistemáticos”, com execuções e torturas em todas as regiões da Ucrânia nas quais mobilizou tropas, acusou nesta segunda-feira (21) a funcionária americana encarregada da justiça penal, que diz ter provas.
Segundo Beth Van Schaack, a cargo da justiça penal internacional no Departamento de Estado, existe grande quantidade de provas de que a invasão da Ucrânia pela Rússia “tem sido acompanhada de crimes de guerra sistemáticos, cometidos em todas as regiões aonde foram enviadas forças russas”.
Ela cita execuções sumárias, casos de tortura ou tratamento desumano e o deslocamento forçado de pessoas e crianças.
As provas demonstram que tem ocorrido ataques “deliberados, indiscriminados e desproporcionais” contra a população civil, abusos durante a custódia de civis e prisioneiros de guerra, traslado forçado de cidadãos ucranianos, inclusive crianças, para a Rússia, e assassinados semelhantes a execuções, e violência sexual, enumerou aos jornalistas.
“Quando se constata estes atos sistemáticos, inclusive a criação de uma vasta rede de deslocamentos forçados, é muito difícil imaginar como estes crimes poderiam ser cometidos sem a responsabilidade de toda a cadeia de comando”, afirma.
Van Schaack, que representa os Estados Unidos junto a organismos mundiais que investigam crimes de guerra e outras atrocidades, o descreveu como um “novo Nuremberg”, em alusão aos julgamentos de crimes de guerra realizados nesta cidade alemã ao final da Segunda Guerra Mundial.
Os nove meses de invasão russa na Ucrânia desataram uma “série de iniciativas para uma prestação de contas sem precedentes”, que abrange vários organismos juntamente com o Tribunal Penal Internacional de Haia.
Os organismos estão se coordenando para estabelecer prioridades “sob todas as bases jurisdicionais disponíveis”, acrescentou.
Van Schaack se negou a dizer se o presidente russo, Vladimir Putin, poderia ser processado por crimes de guerra na Ucrânia, mas assegurou que os promotores “vão seguir as provas até onde os levarem”.
Segundo o direito internacional, em virtude do princípio da responsabilidade, os processos judiciais permitem “chegar até o fim da cadeia de comando”, disse.
Por outro lado, os funcionários examinam um vídeo que circulou no fim de semana, sugerindo que as tropas ucranianas podem ter matado prisioneiros de guerra russos.
De acordo com a Rússia, tratam-se de “assassinatos”, mas o defensor do povo ucraniano, Dmytro Lubinets, afirmou que os prisioneiros abriram fogo contra as forças ucranianas depois de se render, o que fez com que respondessem.
“Obviamente, estamos acompanhando isto muito de perto. É realmente importante enfatizar que as leis da guerra se aplicam a todas as partes por igual”, insistiu Van Schaack.
No entanto, acrescentou, “a escala de criminalidade exibida pelas forças russas é enorme em comparação com as acusações que vimos contra as forças ucranianas”.
