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EUA anunciará ativação de lei que permite processar Cuba nos EUA

EUA anunciará ativação de lei que permite processar Cuba nos EUA

Conselheiro Nacional de Segurança na Casa Branca John Bolton fala à imprensa em Washington em 28 de janeiro de 2019 - AFP

O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, anunciou na quarta-feira a ativação de uma regra que permite processar nos Estados Unidos as empresas cubanas que gerenciam bens confiscados após a revolução.

“Bolton vai anunciar amanhã a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton em um discurso em Miami”, disse uma importante autoridade dos EUA na terça-feira, sobre a normativa que passou mais de duas décadas desativada.

Em 12 de abril, Bolton informou que viajaria a Miami na quarta-feira para se reunir com a associação de veteranos da Baía dos Porcos, para anunciar “medidas importantes tomadas pelo governo para enfrentar as ameaças de segurança relacionadas a Cuba, Venezuela e crise democrática na Nicarágua”.

A seção da lei que data de 1996 permite iniciar ações perante os tribunais americanos contra empresas que registram lucros graças a ativos que foram nacionalizados após a revolução de 1959.

Quando a lei foi adotada, o Departamento de Estado estimou que havia cerca de 200.000 processos potenciais.

Mas, desde a aprovação da norma, os governos americanos adiaram a entrada em vigor dessa cláusula a cada seis meses, para evitar problemas com os países aliados que têm empresas na ilha e que poderiam estar sujeitos a tais processos. Esse é o caso da União Europeia, principal parceiro comercial de Cuba desde 2017.

O governo de Donald Trump tomou uma posição firme contra o governo de Cuba, o que contrasta com a abertura diplomática de seu antecessor Barack Obama, que aliviou as restrições de viagem para os americanos e até mesmo visitou a ilha, afirmando que a estratégia promovida durante meio século para que Washington derrubasse o regime não funcionou.