05/02/2021 - 9:00
Diogo Mac Cord de Faria e sua turma na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados fizeram um golaço. Na segunda-feira (1), foi divulgado o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef). O documento de 84 páginas traz informações detalhadas sobre os benefícios, muitas vezes atípicos em relação ao setor produtivo privado, oferecidos pelas 46 estatais de controle direto da União a seus funcionários. A publicação, inédita, foi produzida pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). “Temos a responsabilidade de promover transparência total”, afirmou Amaro Gomes, secretário da Sest. “E fazer chegar ao público informações importantes que promovam maior conhecimento desse universo de empresas.” Um top 5 escolhido aleatoriamente traz estas amostras:
1. No BNDES (remuneração média: R$ 29 mil), os gastos com benefícios de assistência à saúde em 2019 tiveram custo médio anual de R$ 44 mil por empregado/aposentado.
2. Na Caixa (remuneração média: R$ 10,3 mil), os gastos com previdência complementar de 154 mil participantes, entre ativos (cerca de 96 mil) e assistidos (58 mil), encostaram no R$ 1 bilhão.
3. Na Eletrobrás (remuneração média: R$ 11,2 mil), o auxílio alimentação é de R$ 1.202,34 (13 tíquetes por ano), o auxílio creche/pré-escola é de R$ 863,83 (de 6 meses a 6 anos) e o auxílio educacional é de R$ 574,47 (até 17 anos). Nas férias, o adicional é de 75%.
4. Na Finep-Financiadora de Estudos e Projetos (remuneração média: R$ 15 mil), há auxílio alimentação de R$ 850,76 (13 tíquetes ao ano) e um auxílio refeição de mais R$ 850,76 (outros 13 tíquetes por ano).
5. Na Petrobras (remuneração média: R$ 18,9 mil), o auxílio alimentação é de R$ 1.254,48 e o vale refeição de R$ 192. Gratificação de férias é de 100% do salário.
“A linguagem política é projetada para fazer com que as mentiras pareçam verdadeiras (…) e para dar aparência de solidez ao puro vento” George Orwell (1903-1950) – Escritor e ensaísta inglês.
Rússia: oposição? Cadeia já
Alexei Navalny, principal opositor de Vladimir Putin, presidente russo, foi condenado na terça-feira (2) a dois anos e oito meses de prisão por supostamente violar uma condicional. Ele foi envenenado em agosto de 2020 e acusa Putin de estar por trás do ataque. O Kremlin nega. Após cinco meses hospitalizado na Alemanha, voltou à Rússia em janeiro, foi detido e julgado. Protestos no país pedem sua libertação. Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia também reivindicam sua soltura sob ameaça de sanções.
Estados Unidos: impeachment avança
Na terça-feira (2), os democratas da Câmara concluíram relatório em que defendem a condenação do ex-presidente Donald Trump por incitar o motim de 6 de janeiro no Capitólio, em Washington. A invasão terminou com cinco mortes. Os nove congressistas, chamados de gerentes do impeachment, afirmam que a atitude de Trump foi “uma traição de proporções históricas”. O julgamento vai para o Senado e deve começar na terça-feira (9).
101 MILHÕES DOSES APLICADAS GLOBALMENTE.
O BRASIL, SEGUNDO…
Ricardo Costa
Advogado, coordenador tributário no FNCA Advogados, é mestre em direito econômico.
Como o senhor enxergou a reação positiva do mercado à eleição de Arthur Lira?
Entendo que qualquer que fosse o eleito a reação seria positiva porque a reforma (tributária) vai sair de qualquer jeito. A dúvida é qual a reforma que vai sair? O mercado está sendo ingênuo e precisa prestar atenção sobre o caminho que a reforma vai seguir. Porque se não é do interesse do governo a gente sabe que o Bolsonaro consegue trancar as pautas.
Que tipo de estrago uma reforma tributária ruim pode provocar?
O Brasil tem uma janela de oportunidades para simplificar todo o sistema. Quanto antes houver reforma, melhor para o País.
Com a Câmara na mão de um bloco fisiológico, qual o risco de travar deliberadamente algumas agendas e isso culminar na judicialização de questões políticas mais importantes?
É grande. Já tivemos exemplo horas depois da eleição do Lira, com a ameaça do bloco do Baleia Rossi de entrar com pedido de anulação de medidas sobre a composição da mesa diretora no STF. Isso já é indício de que pode haver sim judicialização.
Nos Estados Unidos vimos ataques às instituições. No caso brasileiro, de uma democracia em construção, a ameaça pode ser maior?
Entendo que as instituições receberam duros golpes nos últimos meses, nos últimos anos. Isso é preocupante. Nossas instituições passam por um período de prova. Elas podem sair fortalecidas, mas devem agir para tal.
Temos um nó: parcela considerável da população será dependente de auxílio e isso multiplica o risco fiscal. Como resolver?
Há espaço para um auxílio mesmo que pequeno, isso já foi deixado claro pelo Ministério da Economia. O que falta ao governo é melhor gestão. Tanto sobre quem vai receber o auxílio – evitar fraudes – quanto na gestão econômica. Isso influencia na criação de novos tributos. A gente sabe que na agenda do Paulo Guedes está aí ressuscitar a CPMF. Pode ser perigoso.
Qual a saída?
O governo que tem de arregaçar as mangas e trabalhar por uma gestão eficiente e sem romper o teto de gastos.
