09/01/2019 - 9:35
O Tesouro Nacional pode deixar de arrecadar, até 2022, aproximadamente R$ 154 bilhões por benefícios concedidos aos Estados, informou o jornal Valor Econômico. Entre 2016 e 2018, a ajuda da União somou R$ 80,7 bilhões. De acordo com as informações, as Unidades Federativas estão conseguindo liminares judiciais para não pagar o governo federal ou empréstimos garantidos pela União.
Um dos exemplos é Minas Gerais. Na segunda-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou que a União não bloqueasse R$ 443,3 milhões do Estado, mesmo que o governo de Minas não esteja pagando os débitos por um empréstimo concedido pelo Banco do Brasil.
Em 2014, Rondônia obteve liminar que impediu a União de bloquear recursos destinados a pagar dívida do Estado. O governo alegou situação de calamidade por causa de uma enchente, e passados quatro anos, a liminar perdura.
Segundo a reportagem, entre 2009 e 2013, a União liberou R$ 143 bilhões em operações de crédito, apesar de muitos dos Estados não terem condições de quitar os débitos.
