03/10/2017 - 18:20
Os Estados que contrataram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar projetos de participação privada na prestação de serviços de água e esgoto devem receber, ainda neste ano, os relatórios com a proposta de modelo de negócios a ser adotado. A afirmação é de Guilherme Miranda Mendonça, representante da área de Estruturação de Projetos do banco, que participa nesta terça-feira, 3, de um congresso do setor de saneamento na capital paulista.
Nesta lista, estão os sete Estados já com projetos em andamento com o BNDES: Acre, Pará, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Se não houver demora ou atraso na aprovação do relatório pelo governo, o Estado poderá, então, começar o próximo ano já na segunda fase do programa. Nessa próxima etapa, será feito o detalhamento do modelo de negócios selecionado e a preparação da documentação para licitação.
Segundo o cronograma do banco, as licitações para esses sete Estados estão previstas para o segundo e terceiro trimestres de 2018. Porém, para que ocorram no prazo apresentado, Mendonça frisou que os governos estaduais terão de providenciar todos os mecanismos político-institucionais necessários para viabilizar a licitação, como eventuais convênios com municípios, ajustes em contratos de programas e aprovações de lei.
O representante do BNDES ressaltou ainda que o banco tem estudado todas as formas de participação do privado, como subconcessões e PPPs, e não somente privatizações (alienação de ativos).
