11/10/2018 - 19:00
Nas 61 páginas do plano de governo do presidenciável Fernando Haddad (PT), a palavra “Estado” é repetida 80 vezes. No documento de Jair Bolsonaro (PSL), com 81 páginas, há 20 menções ao verbete. Por aí, é possível entender o que torna tão diversos os planos econômicos dos dois candidatos que passaram ao segundo turno das eleições presidenciais. Quando forem às urnas no dia 28, os eleitores terão de escolher, na prática, se querem ou não uma presença maior da administração pública na economia. “O Brasil nunca adotou em sua história republicana os princípios liberais”, afirma, logo no início, o plano de governo do ex-deputado. O contraste está estampado também de imediato na versão petista: “Quem quiser produzir e trabalhar terá o amparo do Estado.”
A discordância mais relevante entre as duas agendas se dá sobre o teto de gastos. Paulo Guedes, guru econômico da campanha do PSL, não só endossa a iniciativa, como chegou a sugerir que poderia aprofundá-la. No plano de governo (leia as propostas centrais abaixo), o tema é vago, com uma menção à redução de despesas, da folha de pagamentos e no número de ministérios. A equipe de Haddad quis deixar claro sua oposição. Propõe até um plebiscito para revogar a emenda constitucional que instituiu um limite para as despesas públicas e que levaria a uma diminuição do gasto estatal dos atuais 19% do PIB para 15,8% do PIB em 2026. O PT sugere interromper as privatizações, defende o fortalecimento das instituições federais na área de infraestrutura, dos bancos públicos e a revogação da reforma trabalhista.
O grupo de Bolsonaro indica a extinção de estatais, um plano de vendas de ativos e o seu consequente uso dos recursos para abatimento da dívida pública, além de uma flexibilização do mercado de trabalho. De forma genérica, o programa de governo do PSL traça como meta conseguir uma redução na carga tributária – sem os detalhes, não é possível saber como se daria essa queda sem ferir o já combalido quadro fiscal. O plano de Haddad também sugere uma recalibração tributária, com uma isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a tributação sobre lucros e dividendos. A promessa é de um impacto neutro sobre a carga tributária atual, em 32,38% do PIB.
