03/05/2019 - 13:44
Como parte de uma meta de corte de benefícios pleiteada pela equipe econômica do governo Bolsonaro desde as eleições, a atual gestão planeja realizar um grande corte de renúncias fiscais para até o fim de 2022, segundo o jornal Estado de São Paulo. A equipe capitaneada pelo ministro de Economia, Paulo Guedes, pretende voltar a arrecadar um valor próximo a 1,5% do PIB, cerca de R$ 102 bilhões.
Para atingir os objetivos, o governo já aprovou um dispositivo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 que exige um plano de renúncias até 2022 que atinja um valor equivalente a 0,5% do PIB. A intenção é detalhar o corte com o projeto de orçamento que será apresentado ao congresso no final de agosto.
Ainda não foram definidas as áreas que sofrerão cortes de renúncias fiscais para evitar resistências de lobby organizado por setores que podem vir a ser afetados. Atualmente é o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS), formado no ano passado por Ministério da Economia, Casa Civil e CGU, o órgão responsável por coordenar a avaliação das políticas públicas e ajudará a identificar onde as renúncias não geraram o retorno esperado. Hoje a maior renúncia é com o Simples Nacional, regime simplificado para empresas com faturamento bruto até R$ 4,8 milhões anuais recolherem tributos.
