29/09/2000 - 7:00
Só paga dívida com dinheiro quem quer. Depois da onda dos títulos públicos do início do século, usados como garantia em processos de execução na Justiça e na Receita Federal, a moda agora é lançar mãos de pedras preciosas. Uma brecha esquecida no artigo 655 do Código de Processo Civil obriga os bancos e o governo a aceitar pedras lapidadas em penhora quando uma dívida entra em cobrança na Justiça. A notícia se espalhou e muita gente começou a quitar seus débitos com esmeraldas, rubis, safiras e diamantes. ?Já substituí um avião penhorado por esmeraldas?, diz Natacha Reis, advogada de uma empresa especializada em livrar a barra de endividados, a Decisão. Os devedores não têm do que reclamar do resultado. ?Dependendo do caso, a troca sai por 30% do valor original do débito?.
Calcula-se que haja 40 mil processos na Justiça propondo a troca de penhoras ou garantias por esmeraldas e outras pedras. A legislação é antiquada, mas categórica. Pela letra da lei, jóias têm tanto valor quanto ouro. E valem mais para penhora que outros bens usualmente mais aceitos por credores, como títulos da União, ações, imóveis, carros e aeronaves. As pedras são usadas sobretudo para quitar dívidas bancárias ou com o INSS, ICMS, PIS, Cofins e IPI.
Além de dar a consultoria, a Decisão explora há três anos a concessão de uma mina de esmeraldas em Formoso, na Bahia, só para usar nas ações de pagamento. ?Vendemos o pacote completo: extraímos as pedras, lapidamos e fazemos todo o serviço de advocacia?, diz Natacha. A procura cresceu 70% nos últimos três anos. Muitos empresários viraram clientes. ?Encontrei o caminho das pedras?, diz Carlos Maqueda, dono de uma metalúrgica que pagou R$ 30 mil de ICMS com 40 pedrinhas de esmeralda.
A Justiça só aceita pedras lapidadas ? as brutas praticamente não têm valor comercial ? e exige certificado de autenticidade, emitido por especialistas ou por técnicos da Caixa Econômica Federal. Certificar-se de que a pedra tem valor é essencial. O gemólogo Walter Leite, dono do laboratório Realgems, diz que 80% das jóias no mercado internacional são sintéticas. As mais falsificadas são a esmeralda, o diamante, o rubi e a safira. ?Há uma verdadeira quadrilha que oferece cascalho de esmeralda como pedra preciosa. Esse material não passa de lixo?, diz. No mercado, um quilate (0,2 gramas) de esmeralda bruta custa US$ 10. O de uma pedra de excelente qualidade não sai por menos de US$ 3 mil. ?Analisamos um lote de 250 quilos avaliado em US$ 6 milhões que, na verdade, não valia mais que R$ 50 mil?, conta.
