06/04/2018 - 19:00
Nas últimas semanas, o presidente Michel Temer vem dedicando boa parte do seu tempo à montagem de um quebra-cabeça ministerial complexo. Até o fechamento desta edição, na tarde da sexta-feira 6, pelo menos nove ministérios tinham perdido seus titulares, que disputarão as eleições, em outubro. Mas o presidente não ficou parado assistindo à debandada. Na segunda-feira 2, uma cerimônia no Palácio do Planalto oficializou a troca no comando de duas importantes pastas, cujos orçamentos são cobiçados pelos políticos. Gilberto Occhi deixou a presidência da Caixa para comandar o Ministério da Saúde, enquanto Valter Casimiro Silveira saiu do DNIT para assumir o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Sabemos todos que o Brasil tem pressa e os problemas diante de nós exigem união e diálogo”, afirmou Temer no evento. A escolha de nomes mais técnicos em detrimento dos de políticos renomados tem sido a principal marca desta reforma ministerial, feita no fim do atual governo.
Na avaliação de especialistas, há fatores-chave que explicam as escolhas do presidente. Em primeiro lugar, existe uma natural escassez de caciques políticos em ano eleitoral. “Os atores relevantes estão focados nas campanhas”, diz Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio. “E os que não estão envolvidos evitam embarcar em um governo que acabará em oito meses.” Além disso, há o desejo dos padrinhos políticos de emplacar afilhados em postos estratégicos. É o caso de Silveira, indicado pelo Partido Republicano (PR) para a vaga de Maurício Quintella nos Transportes. O mesmo aconteceu com Occhi, que assume a Saúde por indicação do Partido Progressista (PP), no lugar de Ricardo Barros.
Apesar das influências políticas, o presidente Temer tem seguido à risca o que determina a lei 13.303, de 2016, que proíbe empresas públicas e autarquias de serem gerenciadas por pessoas sem experiência comprovada na área. Nesse contexto, as escolhas técnicas, com o aval da base aliada, foram um caminho natural. Nessa montagem ministerial, o presidente Temer espera não perder força no Congresso. Por um lado, ele depende de uma ampla base para votar os seus projetos. Por outro, pode precisar de apoio para barrar uma eventual terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, a partir de denúncias envolvendo a Lei dos Portos.
O sinal amarelo acendeu recentemente no Planalto após prisões-relâmpago de aliados do presidente. “O caráter técnico dos nomes é um verniz importante na reforma ministerial”, diz Aninho Mucundramo, analista político da Universidade de Brasília (UnB). “Mas o que importa mesmo é manter ou ampliar alianças partidárias que compõem a base do Governo.” Para o setor privado, o ministério que gera maior expectativa é o da Fazenda. Na terça-feira 3, na presença de Temer, o então ministro Henrique Meirelles se filiou ao MDB, pelo qual pretende ser candidato à Presidência da República – ou, então, compor uma chapa com Temer.
Se Meirelles realmente sair da Fazenda – a decisão final seria tomada até o sábado 7 –, o nome mais cotado para substituí-lo é o do secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, considerado discreto e experiente. “O trabalho feito por lá é aprovado pelo mercado e deve ser continuado, principalmente pelas mãos de quem o Meirelles apoiar”, afirma Yan Cattani, economista da consultoria Pezco. O secretário Guardia é uma indicação pessoal de Meirelles.
Embora faltem apenas oito meses para o fim do governo, os empresários esperam que a máquina pública não fique paralisada assistindo às eleições. Um exemplo concreto envolve o setor automotivo, que aguarda a aprovação do programa Rota 2030, que concederá incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento. Até agora, o programa travou por conta de divergências entre a Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “Com os nomes técnicos nessas pastas, há uma chance de as divergências serem superadas”, diz Alarico Assumpção Jr., presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). “Precisamos do Rota 2030 para aumentar a confiança do setor.”
