A rede pública do Espírito Santo tem o melhor resultado do País em Português e Matemática no Ensino Médio, etapa mais crítica da educação básica brasileira. Já São Paulo, Estado mais rico do País, fica fora do grupo dos cinco primeiros nas duas disciplinas – em Matemática, está em 10º, e em Português, em 7º.

Os números são da edição 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mais importante exame para medir o desempenho dos alunos no País. A prova, que existe desde 1995, é aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estudantes do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e do 3º do médio da rede pública.

Na última edição, escolas privadas puderam se voluntariar a participar (até 2017, o MEC selecionava esse grupo por amostragem). Essas notas são usadas para compor o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que é bianual e inclui dados de aprovação.

O sistema público capixaba teve média de 281,1 pontos em Matemática e 276,7 pontos em Português, em uma escala de zero a mil, resultado superior à média pública nacional (259,7 nas duas).

Notas inferiores a 300, porém, significam que os alunos não são capazes de identificar o tema de uma crônica ou determinar a probabilidade de um evento simples – conteúdos esperados para um aluno no fim do Ensino Médio (com cerca de 17 anos).

O governo Michel Temer aprovou via medida provisória no ano passado uma reforma do Ensino Médio. A nova proposta torna 40% da carga horária da etapa flexível, com a oferta de vários percursos formativos (incluindo ensino técnico) sob justificativa de conectar mais o conteúdo com os interesses dos alunos.

Parte dos candidatos à Presidência defende revogar essa reforma. Está também em debate no Conselho Nacional de Educação uma base curricular para esse ciclo escolar, que prevê o que deve ser ensinado em cada série, primeiro documento do tipo no País.

Entre as redes públicas, 15 Estados registraram piora em pelo menos uma das duas disciplinas no ano passado em relação ao exame anterior (2015).

Último do ranking, o Pará teve o principal recuo (redução foi de 12,6 pontos em Português e 13,5 em Matemática). Embora não esteja nem entre os dez primeiros da lista, a rede pública do Ceará registrou o maior avanço entre as duas edições (11,4 e 7,2 pontos, respectivamente).

Os dados do MEC também revelam as desigualdades entre Estados e faixas socioeconômicas. O desempenho médio das escolas de menor nível socioeconômico de Espírito Santo, por exemplo, é semelhante ao desempenho médio das escolas com melhor nível socioeconômico no Amapá. Internamente, o Distrito Federal apresenta a maior disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

O sistema público abrange colégios municipais, estaduais e federais. Os Estados, porém, são responsáveis por cerca de 70% das escolas de Ensino Médio.

Outras etapas

Já no 9.º ano do fundamental (alunos de 14 anos), Santa Catarina ficou na liderança em Português e Matemática. Todos os Estados e o Distrito Federal avançaram em Português, mas 11 unidades federativas tiveram alguma queda na outra disciplina.

No 5.º ano do fundamental, etapa em que o País tem registrado os maiores avanços, o primeiro lugar ficou com o Paraná em Matemática e com São Paulo em Português. Nas séries iniciais dessa etapa (1.º ao 5.º ano), 70% das escolas são das redes municipais. Já nas séries finais (6.º ao 9.º ano), 47% são de responsabilidade das prefeituras. As notas de cada rede municipal, no entanto, não foram divulgadas pelo MEC.

Cerca de 5,46 milhões de alunos do fundamental e do médio fizeram a prova no ano passado. A previsão é que o ministério divulgue os resultados do Ideb na próxima semana. Pela primeira vez, os dados do Saeb e do Ideb foram divulgados separadamente. O ministério informou que o fatiamento da divulgação tem o objetivo de dar ênfase à discussão sobre aprendizagem.