Economia

Equipe econômica quer reforma ainda mais dura para militar

Equipe econômica quer reforma ainda mais dura para militar

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia alusiva ao 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros NavaisMarcos Corrêa/PR

A equipe econômica quer convencer o presidente Jair Bolsonaro a propor uma reforma ainda mais dura para o regime de aposentadoria das Forças Armadas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é buscar uma economia maior que os R$ 92 bilhões projetados para os primeiros dez anos. O aperto na reforma dos militares é considerado necessário para fazer frente ao custo que a reestruturação das carreiras terá para os cofres públicos.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto entregue pelo Ministério da Defesa resultaria num custo extra líquido de R$ 10 bilhões na primeira década. O saldo ficaria positivo, com economia maior que o gasto com as carreiras, só nos anos seguintes.

O governo já havia se tornado alvo de críticas por ter demorado 30 dias para enviar o projeto dos militares. Para evitar novo mal-estar pelo custo extra, a área econômica agora busca apertar a reforma para a categoria e garantir que haverá impacto positivo para as contas públicas. Essa negociação está sendo conduzida com o Ministério da Defesa. Uma reunião hoje com o presidente selará os últimos detalhes do texto, que deve chegar no mesmo dia ao Congresso.

Uma das alternativas em análise seria dificultar o acesso dos militares às chamadas integralidade (aposentadoria com o último salário) e paridade (reajustes iguais aos da ativa).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que não há mais espaço para defender a paridade e é “difícil” garantir a integralidade. “Paridade não há mais quem defenda. Integralidade há ainda quem defenda. Temos de discutir todos os pontos para ver o que gera impacto fiscal positivo para os brasileiros”, disse Maia, que prometeu criar uma comissão especial para analisar a proposta dos militares.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve ontem com a bancada do MDB, garantiu que a proposta dos militares vai resultar em economia para os cofres públicos “ao longo e ao fim” de dez anos. Segundo ele, algumas opções serão apresentadas hoje para Bolsonaro bater o martelo. “Prefiro não falar de números, mas as alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro. O valor vai depender do presidente.”

Na proposta entregue pelos militares, a “cota de sacrifício” da categoria pela reforma já prevê aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% e elevação do tempo mínimo de contribuição de 30 anos para 35 anos. A nova exigência de tempo valeria apenas para os novos – dos atuais, seria cobrado um pedágio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria. / COLABOROU RENATO ONOFRE

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.