11/07/2018 - 9:52
A Corte Constitucional do Equador anunciou nesta terça-feira que ratificou, em decisão de última instância no país, a condenação contra a petroleira americana Chevron a pagar 9,5 bilhões de dólares a povoados amazônicos por danos ambientais.
Em sua sentença notificada às partes, a corte informou que decidiu “declarar que não existe violação de direitos constitucionais” à Chevron para anular a pena emitida pela Suprema Corte Nacional de Justiça em segunda instância, em novembro de 2013.
“A sentença anunciada no dia de hoje pela Corte Constitucional do Equador é consistente com o padrão de denegação de justiça, fraude e corrupção contra a Chevron no Equador”, apontou James Craig, assessor de comunicação da petroleira, em um comunicado enviado à AFP.
Pablo Fajardo, advogado dos demandantes, entre eles indígenas, disse que após o pronunciamento do organismo constitucional “não há nenhum recurso pendente” que a empresa possa interpor para evadir a condenação.
A Chevron foi sentenciada no Equador por danos ambientais atribuídos à Texaco – firma que adquiriu em 2001 – na floresta equatoriana durante suas operações entre 1964 e 1990.
A empresa atribuiu a contaminação estatal à Petroequador, com a qual a Texaco operou em consórcio, e se recusa a pagar a indemnização alegando que a sentença foi obtida mediante fraude e subornos.
Como a Chevron não possui ativos no Equador, os demandantes tentaram homologar – sem sucesso – a sentença em países como Estados Unidos, Argentina e Brasil, para obter o embargo de bens da maior petroleira americana.
