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Entre inovação e patentes: qual é o futuro da TI?

Crédito: Divulgação

Entre inovação e patentes: qual é o futuro da TI? (Crédito: Divulgação)

Gilson Magalhães é presidente da Red Hat Brasil (Crédito: Claudio Gatti)
Gilson Magalhães é presidente
da Red Hat Brasil
(Crédito: Claudio Gatti)

A pandemia trouxe à tona muito mais do que questões sanitárias, políticas e econômicas. O rápido avanço da doença em todo o mundo fomentou o debate sobre a inovação e, principalmente, sobre a igualdade de acesso às soluções de ponta para enfrentamento da crise. O assunto ficou evidente com o surgimento das vacinas e as consequentes discussões sobre a quebra de patentes de suas fórmulas para garantir a todo cidadão, em qualquer parte do mundo, o direito às doses.

Nesse contexto, diversos países se manifestaram a favor da quebra temporária de patentes. Especialmente no Brasil, o Senado aprovou um projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo Federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. Um movimento similar ao que ocorreu há alguns anos, quando o país fomentou a quebra de patentes de medicamentos utilizados para HIV.

Mas o que é uma patente?
De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é um direito exclusivo concedido a uma invenção, sendo ela um produto ou processo que proporciona, em geral, uma nova maneira de fazer algo ou oferece uma nova solução técnica para um problema. A primeira patente na era moderna foi concedida pelo Grande Conselho de Veneza a Franciscus Petri de Rhodes em 1416, para um dispositivo de “estruturas com pilões para enchimento de tecidos”, considerado, à época, uma grande invenção tecnológica.

Desde então, o registro de propriedade intelectual tem sido uma estratégia das indústrias nos mais distintos segmentos para proteger seus interesses e garantir lugar de destaque em mercados cada vez mais acirrados.

Segundo o mais recente relatório divulgado pela OMPI, em 2019, foram realizados 3,2 milhões de pedidos de obtenção de patentes em todo o mundo. Na liderança das requisições aparecem os países asiáticos, capitaneados pela China (65%). A América Latina está bem distante, com apenas 1,7% dos pedidos feitos. Esses números servem como um indicador do avanço tecnológico e, principalmente, dos investimentos destinados à pesquisa e desenvolvimento, e traduzidos em inovação.

Corrida pelo ouro
Por anos, a inovação foi vista como uma barreira sólida para afastar novos entrantes e ganhar a disputa com a concorrência. No início dos anos 1990, muitos chegaram a comparar a acelerada corrida de patentes à corrida pelo ouro, na qual as empresas lutavam para ter uma propriedade intelectual a todo e qualquer custo, sem pensar, necessariamente, no bem coletivo.

Foi em torno dessa época que nasceu o movimento open source, apoiado em pilares como o compartilhamento de ideias e a livre colaboração no desenvolvimento de novos softwares. Indo na contramão das amarras para a inovação e a criatividade, o código aberto tinha como objetivo ampliar o acesso às tecnologias que pudessem democratizar o uso de sistemas computacionais. Era o início do advento da inovação aberta em TI, na qual empresas e instituições trabalham juntas por um mesmo propósito, colocando em xeque os limites das patentes.

Em um cenário hipotético de um mundo sem patentes não existiriam limites e barreiras, a inovação poderia fluir livremente e a recompensa seria dada a quem pudesse agregar valor à nova tecnologia, facilitando seu uso. Fica a dúvida se teríamos chegado aos avanços que estamos experimentando hoje, ou quem sabe, estaríamos muito além.

Inovação para todos
Criar um ambiente aberto, colaborativo e inovador tem sido objetivo de muitas organizações que procuram desenvolver soluções mais eficazes para atender ao cidadão hiperconectado. Quando conjugam seus esforços com o de outras organizações, promovem o desenvolvimento de toda a sociedade, construindo soluções criativas de forma ágil e igualitária. Não se trata de uma discussão para suprimir direitos, mas sim de estimular a cocriação que aponta para uma maneira mais justa e eficaz de inovação, capaz de garantir retorno a todo o ecossistema, ao mesmo tempo em que atua pela coletividade.

Em um processo de melhoria contínua e construção de um futuro aberto, a jornada envolve experimentação, descoberta e troca de ativos. Uma cultura pujante de inovação é feita da pluralidade, da criatividade, da união de mentes e corações apaixonados pelo disruptivo. E, claro, de debates – muitas vezes incômodos, mas necessários – capazes de nos fazer chegar muito mais longe.

*Gilson Magalhães é presidente da Red Hat Brasil