29/08/2017 - 15:58
O secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Renato Coelho Baumann das Neves, disse nesta terça-feira, 29, durante workshop que trata sobre a solicitação brasileira para fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o ingresso do Brasil na entidade não terá custo zero e esse preço precisa ser salientado. “Não é nada barato participar desse clube. Além da contribuição anual, regular, o custo em termos de participação ativa na infinidade de reuniões que a OCDE faz, tudo isso tem um custo”, afirmou, destacando que os técnicos brasileiros precisam se preparar para fazer parte do grupo. “Temos que nos preparar e saber o que se quer. E isso é custo, todos vamos ter que alocar horas de trabalho. Não é custo zero”, salientou.
Baumann disse ainda que é preciso ficar “alerta” para o “risco de exigências exorbitantes como preço para adesão”. “Mas esse é um processo negociado”, ponderou.
O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o País seja aceito pode haver um intervalo de anos.
Além de Baumann, participam do seminário que acontece no anexo do Palácio do Planalto e foi organizado pela Casa Civil, representantes do ministério da Fazenda, do Banco Central e da Casa Civil.
O diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans, também está presente. O workshop tem como objetivo discutir os Desafios e Oportunidade da Adesão do Brasil à OCDE.
Na segunda-feira, no Rio, Saint-Amans disse que o Brasil “tem muito para avançar” até que seja admitido na OCDE. “O Brasil ainda tem muito para avançar em termos de padronização tributária internacional”, afirmou, ao participar do 71.º Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA).
Se a organização responder que está disposta a examinar a possível adesão brasileira, será estabelecido um cronograma de negociações. O objetivo é que, entre outros pontos, o País alcance um regime tributário considerado adequado aos padrões internacionais e à OCDE.
