06/05/2022 - 11:53
Por Echo Wang
(Reuters) – A entrada de investidores estrangeiros para financiar a compra do Twitter por Elon Musk pode sofrer o mesmo tipo de escrutínio regulatório sobre segurança nacional que o TikTok enfrentou nos Estados Unidos, disseram especialistas jurídicos.
Musk divulgou na véspera que o príncipe Alwaleed bin Talal, da Arábia Saudita, o fundo soberano do Catar e a bolsa de criptomoedas Binance, compõem os investidores que o ajudarão a financiar sua aquisição do Twitter por 44 bilhões de dólares.
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Isso pode dar ao Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) espaço para examinar o acordo em busca de possíveis riscos à segurança nacional, disseram seis advogados regulatórios não envolvidos na transação e ouvidos pela Reuters.
“Na medida em que a proposta de aquisição do Twitter por Musk inclui investimento estrangeiro, ela pode muito bem cair sob a jurisdição do CFIUS”, disse Chris Griner, presidente da prática de segurança nacional do escritório Stroock & Lavan.
Um porta-voz do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que preside o CFIUS, se recusou a comentar. Porta-vozes de Musk, bin Talal, Qatar e Binance não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
O governo do ex-presidente Donald Trump recorreu ao CFIUS em 2020 na tentativa de forçar a chinesa ByteDance, dona do TikTok, a vender o aplicativo de vídeos. Seu sucessor, Joe Biden, abandonou esse esforço após a ByteDance aceitar mudar a forma como os dados de usuários norte-americanos são armazenados.
Advogados entrevistados pela Reuters disseram que o risco do CFIUS bloquear o acordo de Musk é pequeno porque ele controlará o Twitter e os investidores estrangeiros estão adquirindo fatias relativamente pequenas. Eles acrescentaram que isso pode mudar se Musk der influência na empresa aos investidores estrangeiros, como dar assento no conselho de administração.
Uma área de potencial escrutínio para o CFIUS, disseram os advogados, poderia ser os negócios de Musk com governos estrangeiros hostis à liberdade de expressão ou ansiosos para ultrapassar os Estados Unidos tecnologicamente.
(Reportagem de Echo Wang em Nova York)
