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Entidades pedem suspensão de reintegrações e despejos para frear covid-19


Três entidades nacionais representativas de arquitetos e urbanistas emitiram manifesto neste domingo, 15, no qual pedem a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais. A nota do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) avalia a questão como uma “questão humanitária” e visa “evitar o agravamento da situação de exposição e disseminação do novo coronavírus”.

Na nota, as entidades lembram que as condições de moradia das populações mais pobres se caracterizam por “adensamento excessivo e coabitação de pessoas com graus diferentes de vulnerabilidade ao vírus”. “Remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilita ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a transmissão do novo coronavírus como uma pandemia. Isso quer dizer que o vírus pode contagiar simultaneamente a população mundial, sem possibilidade de rastreamento e identificação dos infectados.

O combate à disseminação do coronavírus demanda consideração com relação às diferenças sociais e habitacionais, segue a nota. Não obedecer tal observação “coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no País”, continua.

Até a noite deste domingo, 15, o Brasil registrava 200 casos confirmados em 14 Estados e no Distrito Federal. São Paulo segue com o quadro mais grave, com 136 casos.

Autoridades da Saúde pedem que as pessoas evitem locais com grandes aglomerações e adotem as medidas de contenção da propagação do coronavírus. O principal objetivo atualmente é reduzir a velocidade de transmissão da covid-19 para que a estrutura do sistema de saúde tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado.