09/03/2023 - 15:53
Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com a ministra da Planejamento, Simone Tebet, para a discussão sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.
Após a reunião para tratar a nova regra que substituirá o teto de gastos, Tebet disse que a proposta vai agradar a todos, “inclusive o mercado”, destacou a ministra.
+ Haddad diz que novo arcabouço fiscal pode sair antes do próximo encontro do Copom
Questionada sobre quando o novo arcabouço fiscal será apresentado, Tebet afirmou que a moldura e os números da proposta serão detalhados por Haddad, após o modelo ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que o novo arcabouço fiscal seja apresentado e enviado para o Congresso ainda no mês de março e antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 21 e 22 de março. O objetivo é que o encontro já reflita o novo modelo proposto para os gastos do governo.
O que esperar do novo arcabouço fiscal?
Com as regras atuais, elaboradas em 2016, as despesas do governo são limitadas pela inflação do ano anterior e a nova proposta deve permitir gastos acima dessa referência.
Na busca por uma “regra flexível”, a proposta do governo deve prever que, em momentos de crescimento econômicos, os gastos se manterão inalterados. Em contrapartida, em períodos de desaceleração na economia, os investimentos públicos serão mantidos.
