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Empresas que fraudavam transporte escolar em TO e MA desviaram ao menos R$ 2,8 mi

Uma força-tarefa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deflagrou nesta quarta-feira, 2, a Operação Imhotep, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

As investigações indicam que somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida – uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foi favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões, informou a Controladoria.

Impacto social

“Além do prejuízo ao erário, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas”, destaca a Controladoria.

A CGU divulgou imagens de alunos de Sítio Novo do Maranhão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante fiscalização dos auditores da Controladoria.

A Operação Imhotep abrange o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão – um no Maranhão (Imperatriz) e os demais em diversos municípios do Tocantins, (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins).

Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras. A força-tarefa mobiliza 94 policiais federais e 12 auditores da CGU.

Defesas

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento das prefeituras citadas. O espaço está abeto para as manifestações de defesa.