Economia

Emendas: PEC abre margem para tirar a fiscalização do TCU

O Senado fechou um acordo para aprovar a proposta que transfere recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios, sem vinculação com o governo federal. A PEC abre margem para tirar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação do dinheiro, deixando o controle com órgãos locais.

O relator do texto no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que os senadores vão apresentar em fevereiro outra proposta deixando explícito na legislação que a fiscalização do dinheiro seja feita pelo TCU. Se a alteração fosse feita na PEC em votação, o texto voltaria para a Câmara.

Congressistas têm pressa para aprovar esse texto, pois 141 parlamentares já destinaram suas emendas no próximo ano na nova modalidade prevista na PEC. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), que defendia alteração, concordou com a solução.

“A preocupação se justifica. Porque, mais do que nunca, hoje a sociedade brasileira exige o endurecimento da legislação e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e controle na aplicação dos recursos públicos”, disse Dias “É esse o cuidado que devemos ter.”

Veja também

+ Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em julho nesta segunda-feira (10)

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Carol Nakamura anuncia terceira prótese: ‘Senti falta de seios maiores’

+ Ex-Ken humano, Jéssica Alves exibe visual e web critica: ‘Tá deformada’

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?