Giro

Em vitória do governo, Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Em vitória do governo, Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Área desmatada da Amazônia na região de Porto Velho (RO)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto que trata da regularização fundiária de terras da União, em uma vitória para o governo do presidente Jair Bolsonaro que foi apontada por ambientalistas como um grande impulso para o desmatamento.

O texto-base da proposta foi aprovado por 296 votos a favor e 136 contra. Os deputados concordaram com o substitutivo global do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) que flexibiliza regras para titulação das terras.

A Câmara rejeitou todos os destaques –pedidos para se alterar pontualmente o texto– e a proposta seguirá agora para análise do Senado.



Entre as modificações, o projeto aumenta o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto faz um “caminho do meio” entre as propostas da oposição e do governo. Ao final da votação, Lira agradeceu a posição de todos os líderes de terem permitido, com diálogo, a aprovação da proposta.

Lira rechaçou que o texto seja “o projeto da grilagem”, como denunciado por ambientalistas. “Ele está longe disso, respeita o produtor e regulariza a sua terra”, destacou.

Organizações de defesa do meio ambiente criticaram a aprovação da proposta.

“Ao aprovar o PL da grilagem, o recado que os deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje”, disse Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, em nota.

André Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, disse que o projeto aprovado pela Câmara, associado ao projeto de licenciamento ambiental já aprovado pela Casa, “compõem um combo do maior desastre ambiental de dimensões continentais da década” e “deixará um rastro de desmatamento, queimadas e violência no campo, que será quase impossível reverter”.

O presidente Jair Bolsonaro é um dos principais defensores da proposta ao argumentar que vai permitir um aumento de áreas agricultáveis no país.

No final de 2019, Bolsonaro mandou uma medida provisória para o Congresso que tratava do assunto, mas –após intensa pressão, até mesmo internacional– a proposta perdeu a validade durante sua tramitação na Câmara.

Após a MP ter caducado, uma proposta espelhada no texto anterior foi apresentado e se tornou o principal texto em discussão.

tagreuters.com2021binary_LYNXMPEH721BF-BASEIMAGE

Veja também
+ Como podcasts podem ajudar na educação financeira do brasileiro
+ Mistério: mulher descobre que não é a mãe biológica de seus próprios filhos
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Veja quanto custa comer nos restaurantes dos jurados do MasterChef
+ Leilão de carros e motos tem desde Kombi a Nissan Frontier 0km

Tópicos

Updated