08/01/2018 - 15:18
A Caixa Econômica Federal encaminhou documento ao Ministério Público Federal (MPF) em que reafirma a manutenção dos vice-presidentes da instituição nos cargos. Em dezembro, o MPF havia recomendado a troca de todos os seus vice-presidentes do banco e que contratasse novos por “processos seletivos impessoais”.
Em nota enviada à imprensa, o banco estatal informa que encaminhou respostas ao MPF nesta segunda-feira, 8. Segundo o banco, prevalece o entendimento de “que o novo estatuto do banco disciplinará as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”. Um dos argumentos da Caixa é que inexiste essa regra na Lei das Estatais.
O banco cita que os atuais vice-presidentes “tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho de Administração do banco que os encaminhou ao Ministério da Fazenda que, por sua vez, fez a respectiva indicação ao presidente da República, conforme prevê o atual estatuto, inexistindo fato concreto que reforce a necessidade de substituição dos atuais vice-presidentes”. “A Caixa informa que o seu Conselho de Administração também pronunciou-se a favor da manutenção dos atuais vice-presidentes”, reforça a nota.
Ao Ministério Público, o banco defende que a casa “tem um sistema de governança adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações já esteja implementada, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF”.
