Publieditorial

Em dois anos, um Brasil que ressurge

Graças ao choque de gestão promovido pelo governo federal, o País saiu de uma recessão brutal e voltou a exercer papel fundamental no cenário global como uma das maiores economias do mundo, com baixa inflação, queda de juros e a retomada do crescimento

Crédito: Divulgação Codesp

As exportações brasileiras cresceram mais de 17% em 2017, contribuindo para a retomada econômica (Crédito: Divulgação Codesp)

Movido por sua histórica vocação de nunca desistir diante de adversidades, em 24 meses o Brasil renasceu das cinzas. Superou a pior recessão econômica da história, retomou o crescimento, – com baixa inflação e queda de juros –, aumentou a produção industrial, trocou as pedaladas por responsabilidade fiscal e voltou a ocupar papel de protagonista no cenário global como uma das maiores economias do mundo. Tudo graças a uma série de medidas adotadas pelo governo federal. Sem compromisso com erros, o governo privilegiou a busca pela eficiência e pelo melhor desempenho, a gestão com foco em resultados e nos ganhos de produtividade. Isso só foi possível graças à nova política econômica implantada a partir de maio de 2016, em sintonia com agenda política de diálogo institucional com o Congresso Nacional. As reformas arrojadas apresentadas neste tempo modernizaram as leis, criaram novos paradigmas para a administração pública e geraram um ambiente para atrair investidores, abrir vagas de empregos e aumentar a renda.

Os números são eloquentes. A taxa básica de juros da economia (Selic) é hoje de 6,5% – a menor da história, menos da metade do estabelecido pelo Banco Central em 2014. A inflação caiu e, em 12 meses, a alta nos preços ficou em 2,68%. O brasileiro entende que preços controlados garantem maior poder de compra. E foi isso o que aconteceu. O motor da economia voltou a girar. A principal responsável pela queda da inflação foi a diminuição dos preços dos alimentos, resultado de safras recordes. Em 2018 o Brasil colherá a segunda maior safra agrícola. A maior de todas foi a de 2017, com o planejamento do Ministério da Agricultura e a concessão de crédito para o produtor.

Mauro Leos, chefe de análise de risco da agência de rating Moody’s

A verdade é que nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Mauro Leos, chefe de análise de risco soberano para a América Latina da agência de rating Moody’s, endossou em recente entrevista: “Não sei se foram 20, 15 ou 10 anos, mas o fato é que, para um presidente que começou a governar no meio de uma administração, para um presidente que até teve sua legitimidade questionada, ele fez muita coisa em um curto período de tempo”. Leos ainda destacou outras virtudes do governo federal: avanços em marcos regulatórios, na governança corporativa para estatais, na nova forma de atuação da Petrobras e na reforma trabalhista. E foi além: “Temer fez isso não apenas porque contou com bons conselheiros, mas porque é um político de operação. Se há alguém que sabe lidar com o Congresso, é Temer. Ele fez em apenas dois anos o que muitos presidentes fi zeram em quatro ou oito anos, esta é a realidade”.

A largada para o cavalo de pau na economia foi a aprovação do teto de gastos públicos. Medida essencial para o ajuste das contas públicas no País, a Emenda Constitucional no 95 foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016 e instituiu o novo regime fiscal. A medida limitou o crescimento das despesas do governo para os próximos 20 exercícios financeiros. A partir de 2017, as despesas primárias da União estão restritas ao que foi gasto no ano anterior, corrigidas pela inflação. A partir do 10º ano de vigência do novo regime fiscal, um projeto de lei complementar de autoria do Presidente da República poderá propor novo método de correção do limite da despesa a cada mandato presidencial.

Com o ambiente econômico mais arejado, o Brasil engatou um virtuoso crescimento sustentável em todas as áreas. As estatais, antes na UTI, ganharam novo rumo. Na Bolsa de Valores, a Petrobras valia R$ 67 bilhões. Há duas semanas, a estatal do petróleo reconquistou o título de empresa mais valiosa do Brasil. Ultrapassou os R$ 350 bilhões. Em 24 meses, foram recuperadas, além da Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal. Graças ao trabalho infatigável do governo federal. As cinco maiores empresas estatais (Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras) deixaram para trás um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 e geraram lucro de R$ 28,4 bilhões em 2017, uma variação positiva de R$ 50,9 bilhões. O Banco do Brasil teve lucro líquido em 2017 de R$ 11,1 bilhões. Esse montante significa um incremento de 54,2% em relação a 2016. Com esse resultado, as ações do banco tiveram valorização de 147,6%, com o pico alcançado em nove de março de 2018 de R$ 43,71 a ação. Em virtude de sua recuperação, o BB fez investimentos sociais da ordem de R$ 584,1 milhões nos últimos 21 meses.

Sob nova gestão, e orientação do governo, em dezembro de 2017, a Petrobras atingiu o recorde de produção mensal de óleo e gás na camada pré-sal com 1,69 milhões de barris de óleo equivalente por dia. As medidas tomadas pelo governo federal para recuperação da Petrobras ensejaram resultados importantes também no cenário internacional. Em fevereiro, a Agência de Classificação de Risco Standard & Poor’s (S&P) melhorou a classificação de risco da dívida corporativa da companhia de B+ para BB- e a perspectiva de negativa para estável.

Também foi destacado o avanço do Programa de Desinvestimentos e as perspectivas para o alcance da meta estabelecida para 2017 e 2018. A Standard & Poor’s também ressaltou o foco em lucratividade pela administração da companhia, a estrutura de capital mais equilibrada e o compromisso com a desalavancagem, assim como a consistência da nova política de preços, que permite maior visibilidade para a geração de caixa da Petrobras.

A Caixa Econômica também respira novos ares. Em 157 anos de história, a Caixa registrou seu maior lucro: R$ 12,5 bilhões. O resultado é fruto de importantes medidas de gestão, como a melhoria do Índice de Eficiência, aprimoramento do modelo de governança, dos mecanismos de controle e de gerenciamento de riscos; fortalecimento da estrutura de capital da Caixa com atendimento aos níveis prudenciais estabelecidos pelo Banco Central; redução da inadimplência, cujo índice no ano passado foi o menor de todo o mercado financeiro. E também a aprovação do Novo Estatuto da Caixa em 19 de janeiro de 2018, totalmente adequado à Lei das Estatais.

A Eletrobrás é outra estatal a desfrutar tempos vigorosos com resultados incontestes. Em agosto de 2017 o Ministério de Minas e Energia comunicou a proposta de redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores. A medida trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. Esse movimento permitirá à Eletrobrás implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no Novo Mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão. Em janeiro de 2018 mensagem do poder executivo enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei que propõe a modernização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.).

A reviravolta não foi à toa. O choque de gestão nas estatais começou quando o governo federal decidiu torná-las livres de ingerência político-partidária. A Lei 13.303, de junho de 2016, estabeleceu requisitos rígidos de governança, transparência e gestão, regras sobre licitações e contratos, obras e serviços e aquisição e alienação de bens para as estatais e sociedades de economia mista. Além disso, definiu critérios para a nomeação de diretores, membros do conselho de administração e de presidentes em empresas públicas e de sociedade mista.

Enfim, o Brasil foi recuperado. As exportações brasileiras em 2017 cresceram 17,5%, primeiro aumento depois de cinco anos consecutivos de queda. As importações, por sua vez, aumentaram 10% no ano, sinal da recuperação geral da economia. Já a exportação de bens manufaturados cresceu 9% em 2017, para US$ 80 bilhões, após um aumento de 2% em 2016. A indústria automobilística também reagiu: foram mais 40% na produção de veículos leves em abril, no comparativo com o mesmo mês de 2017. A produção aquecida e as demandas do comércio (mais 4% na construção civil em 2018) elevaram em 77% as vendas de caminhões em abril deste ano, na comparação com o ano passado. Mais uma vez, as novas diretrizes ditadas pelo governo federal foram decisivas para essa retomada com a liberação das contas inativas do FGTS, que colocou R$ 44 bilhões na economia e beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores. Como se vê, o Brasil mudou. Para melhor.

Um novo olhar social e foco na geração de empregos

O governo federal aprimorou os programas de inclusão e de transferência de renda e destravou investimentos para áreas mais carentes. Hoje, o País registra os melhores indicadores da história

Com a criação de novos postos de trabalho, a economia sólida sinaliza fortalecimento (Crédito:Rafael Neddermeyer)

governo federal demonstrou responsabilidade pública na hora de avaliar os programas sociais em vigor no País: em vez de implodir com as iniciativas que estavam dando resultado, como faz a maioria dos políticos, o governo não só deu continuidade como aprimorou as políticas de inclusão e de transferência de renda aos mais necessitados. Ou seja, não pensou na próxima eleição e sim nas futuras gerações. Resultado: os programas sociais apresentam hoje os melhores indicadores da história. O Bolsa Família está mais amplo – atende hoje 160 mil famílias a mais do que as 14 milhões do seu recorde anterior, em 2014. Está mais acessível para quem precisa porque a fila foi zerada, que chegou a ter quase 2 milhões de famílias em maio de 2015. Isso aconteceu depois que o governo investiu em gestão, combateu as fraudes e eliminou os abusos. Desde agosto de 2017, a espera para ingressar no programa é inferior a um mês. Em julho, entra em vigor um novo aumento de 5,67% no valor do benefício. A melhor notícia é que o reajuste será maior do que a inflação. Esta é a segunda vez, em dois anos, que o Bolsa Família é aumentado. O governo havia concedido o primeiro aumento em junho de 2016, de 12,5%, também acima da inflação.

Uma das principais críticas ao Bolsa Família era de que o governo dava o peixe, mas não ensinava a pescar. O governo acabou com essa lógica perversa. De julho a dezembro de 2017 foi liberado R$ 1,94 bilhão de microcrédito para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e beneficiárias do Bolsa Família. É o programa Progredir. Em três meses – outubro a dezembro/2017 – foram gerados 68.357 empregos formais. Estão matriculados em cursos por meio do programa 83.727 alunos. Desse total, 32.496 já concluíram, 25.776 ainda estão cursando e 25.455 têm pré-matrícula válida em cursos ainda não iniciados.

O que antes era desalento agora é trabalho. Quando o governo federal assumiu, em maio de 2016, havia uma dilapidação de 150 mil empregos de carteira assinada por mês. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o emprego formal no Brasil aumentou novamente em abril de 2018. O acréscimo foi de 115.898 postos de trabalho. No acumulado do ano, já houve crescimento de 336.855 empregos.

Microcrédito para famílias beneficiárias do Bolsa Família proporcionou crescimento da renda (Crédito:Darcio de Jesus)

A população ocupada – 92,1 milhões – no trimestre de outubro a dezembro de 2017 aumentou em 1 milhão e 842 mil pessoas, em comparação com o mesmo trimestre de 2016. Os dados são da PNAD Contínua, do IBGE. Também foram criadas ferramentas para facilitar o acesso ao emprego. É o caso do Sine Fácil. Trata-se de um aplicativo que pode ser instalado em celulares e tablets, nos sistemas Android e a iOS, permitindo que as pessoas acessem vagas de emprego, busquem informações sobre o Abono Salarial, acompanhem os pagamentos de parcelas do Seguro-Desemprego e visualizem os vínculos empregatícios. O aplicativo foi lançado em 23 de maio de 2017. Até 14 de março de 2018, foram feitos 1,133 milhão de downloads e encaminhadas para entrevistas de emprego 353.240 pessoas.

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi expandido. Além de arcar com os atrasados encontrados no começo da gestão, o ritmo de entregas foi ampliado para mais de 38 mil residências por mês. De maio de 2016 até agora foram concluídas e entregues mais de um milhão de unidades habitacionais. Em apenas 23 meses, o governo federal contratou 882 mil unidades novas. Com isso, sonhos foram retomados e a construção civil reaquecida.

Para proteger e acolher a gestante e a primeira infância, o programa Criança Feliz foi implantado. No total, 2.687 municípios já aderiram ao programa. Até 23 de março, 212.008 crianças e 31.572 gestantes já tinham sido visitadas, totalizando 243.580 pessoas. O Criança Feliz tem 10.846 visitadores capacitados e 2.589 mil supervisores. O público alvo do programa são crianças e gestantes beneficiárias do Bolsa Família e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Na educação, houve uma verdadeira revolução. O novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular eram demandas de mais de 20 anos dos educadores brasileiros que, enfim, se tornaram realidade. Além disso, mais de 500 mil novas vagas em tempo integral foram criadas até 2020, todas voltadas para o jovem do ensino médio. Enquanto isso, a locomotiva do ProUni alcançava recordes. Foram mais de 360 mil bolsas ofertadas em 2017, um crescimento de quase 10% sobre os dois últimos anos. E uma oferta 20% superior à média do governo anterior. Ainda na educação, o governo destravou investimentos que estavam congelados há sete anos para a merenda escolar, estendendo a alimentação para 41 milhões de estudantes. Alimentos da agricultura familiar respondem por mais de 20% dos recursos, o que tem impulsionado o emprego e a renda nos municípios. É o novo olhar social preocupado com a porta de saída e foco na geração de mais postos de trabalho.

A herança enfim, bendita

Além da economia, o governo recuperou setores estratégicos do Brasil e vai legar ao próximo presidente eleito um País, finalmente, na trilha do desenvolvimento

Amazônia protegida: em 2017, houve redução no desmatamento, a primeira queda em 2 anos (Crédito:Shutterstock)

O governo federal não recebeu um País. Herdou uma terra arrasada. Bem diferente do que vai legar ao presidente eleito em outubro deste ano. Agora, a casa está arrumada. Além dos inequívocos avanços na economia, que constituem a maior herança, o governo recuperou setores sucateados e, pela primeira vez, encarou temas até então considerados tabus pelos seus antecessores. Um dos exemplos é a pauta da segurança, hoje uma das prioridades do País. O governo teve a coragem de levar adiante uma demanda social fundamental, que a Constituição colocou a cargo dos estados. Foi criado o Ministério da Segurança Pública e decretado a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro. Os resultados são animadores: o mês de abril já registrou considerável redução de crimes violentos e roubos sobre o mês anterior. Na região de Bangu, Gericinó, Padre Miguel, Senador Camará e Vila Kennedy, onde a intervenção concentrou algumas ações, a letalidade violenta contabilizou o menor número de vítimas para o mês de março desde o início da série histórica. Vidas foram preservadas. Cada uma delas, uma vitória sobre as milícias e o crime organizado. O cenário é diametralmente oposto ao que foi encontrado. Ao próximo presidente, bastará dar continuidade a uma ação já em andamento.

Nada disso, no entanto, surgiu por geração espontânea. Os êxitos econômicos, sociais, ambientais e de segurança coroam o esforço de uma equipe de alta competência e dedicação ao interesse público. Para alcançá-los, foi preciso dialogar com o Congresso e construir um conjunto de normas que sepultaram o populismo do resultado fácil.

A virada na economia, assim como no resultado das estatais, decorreu dessa fórmula. Foi trilhado um caminho de coragem, de gestão responsável e, consequentemente, de mudanças, mesmo custando ao governo popularidade, num país acostumado a discursos fáceis, mas que geraram resultados duvidosos, muitas vezes inócuos. Agora, os números falam por si. Em dois anos, foi feito o que outros governos não realizaram em 20. “Temos de reconhecer que Temer fez coisas que são importantes e podem fazer diferença sobre como as coisas vão ocorrer no futuro”, afirmou Mauro Leos, da agência de risco Moody’s.

A agricultura familiar foi uma das áreas mais assistidas pela geração de crédito (Crédito:Tamires Kopp)

Em desenvolvimento regional o Brasil é outro. O volume de recursos contratados pelos do país cresceu. Em 2017, os fundos Constitucionais e de Financiamento no Centro-Oeste (FCO), no Nordeste (FNE) e no Norte (FNO) contrataram mais de R$ 26,5 bilhões de reais de crédito por meio dos Fundos. Em 2018, o governo federal está destinando R$ 43 bilhões para as três regiões. Os recursos atendem desde o agricultor familiar às grandes indústrias, com o objetivo de aquecer a economia e estimular o desenvolvimento regional.

O presidente eleito em outubro também vai herdar um País que se preocupou com a preservação do meio ambiente e de seus recursos minerais e hídricos. O legado é indiscutível. O decreto que criou as áreas de preservação marinha dos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES), em março deste ano, garantiu ao Brasil o patamar de 26% de áreas marinhas em unidades de conservação. Em 2018 também foram criados 938.651 quilômetros quadrados de Unidades de Conservação ambiental. É praticamente o território de um Mato Grosso ou de quase duas Franças.

O governo reduziu ainda em 12% o desmatamento na Amazônia, no seu primeiro ano. Foi a primeira redução após dois anos de aumento no desmatamento. O Acordo de Paris, um esforço global para enfrentar a mudança do clima, também recebeu um olhar especial do governo. Após ter sido celebrado no plano internacional, em dezembro de 2015 e firmado em abril de 2016, o Congresso Nacional aprovou, em agosto de 2016, o decreto legislativo que permitia promulgar o Acordo. No mês seguinte, o governo depositou o chamado instrumento de ratificação nas Nações Unidas, o que colocou o Brasil entre os primeiros países em desenvolvimento a ratificá-lo. O Acordo de Paris havia sido promulgado em junho de 2017 por meio de decreto presidencial. Por falar em Paris, este mês, a Organização Mundial de Saúde Animal anunciou na reunião anual, na capital da França, que o Brasil é um território livre da febre aftosa com vacinação. A luta contra a doença vinha desde 1950 e desde o último caso, em 2006, o País aguardava ansiosamente esse marco sanitário.

Diante disso, o Brasil e os brasileiros têm escolha fundamental a fazer neste ano. Continuar no caminho certo, com resultados reais, ou buscar alternativas que podem gerar insegurança, crise, dívidas, inflação, recessão, desemprego, pessimismo e desesperança. O projeto do governo acelera o desenvolvimento, amplia investimentos, cria empregos, aumenta salários, qualifica nossos jovens, oferece mais segurança. Ao cumprir o que escreveu, o Brasil voltou a ter um futuro de prosperidade.