24/04/2017 - 18:17
Em documento encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ressalta que as atividades no colegiado ocorrerão “impreterivelmente” a partir da próxima sessão do colegiado prevista para esta quarta-feira, 26.
Na comissão tramitam diversos temas de interesse do Executivo como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, que compreende as metas e prioridades da administração pública federal, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
O memorando foi encaminhado à CMO logo após o presidente em exercício da comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), cancelar, pela segunda vez em duas semanas, a sessão da última quarta-feira, 19, em que seria definido o presidente e o relator do colegiado.
“Estou formalizando a solicitação do adiamento da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO da data de hoje para impreterivelmente dia 26 de abril próxima quarta-feira”, diz Jucá no documento. “Prende-se ao fato à necessidade do fechamento de entendimento para a indicação do cargo de presidente da referida comissão, qual cabe ao PMDB, e que está sendo tratada com os demais partidos aliados no Senado”, acrescenta o líder.
A falta de atividades na CMO tem como pano de fundo o impasse gerado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que se recusa a indicar os nomes da legenda que irão compor a comissão. Por acordo, cabe à bancada do PMDB do Senado a indicação do presidente da CMO, que deverá ficar com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
Além do comando da comissão, Renan defende, no entanto, que a relatoria da comissão fique com um integrante da bancada do PSDB da Câmara.
O problema é que lideranças do PP também reivindicam a indicação para a cadeira, sob a alegação de que detêm, em conjunto com PTN, PHS, PTdoB, a maior bancada da Câmara. O receio de Renan, contudo, é de que a relatoria fique nas mãos de uma pessoa próxima ao líder do PP, Arthur Lira (AL), adversário político do senador em Alagoas.
“Nós iríamos fazer a eleição de um outro senador, mas houve uma apelo por parte dos líderes do governo para não ser feito isso. Nós atendemos porque acreditamos que será cumprido o acordo”, afirmou Lira.
