05/06/2019 - 21:17
Os nove candidatos ao cargo de procurador-geral da República que participaram de um debate no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, 5, divergiram em vários pontos, mas foram unânimes quanto à importância de se respeitar a lista tríplice. Para os candidatos, seria um retrocesso para o País a nomeação de alguém que não esteja entre os três integrantes da lista. Ao todo, dez pessoas concorrem nessa eleição, mas um dos candidatos não compareceu ao debate no Rio.
O presidente da República pode indicar para a chefia do Ministério Público Federal (MPF) qualquer integrante da carreira que tenha mais de 35 anos. Em seguida a pessoa tem de ser aprovada pelo Senado, por maioria absoluta, e então poderá ser nomeada.
Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove uma eleição interna entre todos os seus integrantes da ativa – neste ano, 1.200 procuradores estão aptos a votar -, e apresenta ao presidente da República, como sugestão. Na primeira eleição, o procurador mais votado foi Antonio Fernando, com 184 votos, seguido por Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko (103 votos). Mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu Geraldo Brindeiro, que havia ficado em sétimo, com 67 votos.
A partir de 2003, todos os presidentes indicaram o mais votado da lista tríplice. Neste ano, dez candidatos se inscreveram para a eleição, mas há rumores de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode indicar alguém que não tenha se candidatado. Uma hipótese seria reconduzir a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Nós estamos confiantes de que a lista será respeitada e não temos nenhuma informação em sentido contrário”, afirmou o presidente da ANPR, Fábio George. Questionado sobre a hipótese de ser indicada uma pessoa de fora da lista, ele reagiu com uma expressão popular: “Cada dia com a sua dor”.
O candidato José Robalinho Cavalcanti, que presidiu a ANPR até maio passado, também acredita que o presidente respeitará a lista: “Bolsonaro escolheu para ministro da Justiça um ícone da Lava Jato, sabe que a Lava Jato não seria sombra do que foi sem a lista tríplice. Acredito que o presidente vai escolher dentro da lista não porque esteja obrigado a isso, mas porque corresponde ao melhor para o Brasil e ao Ministério Público que ele sempre defendeu, independente, altivo, com capacidade de levar sua missão com equilíbrio, doa a quem doer”, afirmou.
“Participei da condução de quatro listas, e todas têm suas polêmicas. Na última, de dois anos atrás, as especulações de que a lista não seria respeitada eram ainda mais fortes. Houve até entrevista do ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e uma das pessoas mais próximas ao (então) presidente Temer, dizendo várias vezes que achava que a lista não seria respeitada, e afinal ela foi”, relembrou Cavalcanti, que classificou a eventual nomeação de alguém de fora da lista como “um enorme retrocesso, não para o Ministério Público apenas, mas para o País”.
Durante o debate, essa postura foi defendida por todos os candidatos, que divergiram em outros temas. Paulo Bueno questionou Lauro Cardoso sobre liberdade de imprensa e defendeu que a imprensa divulgue mais notícias boas e menos crimes. Segundo Bueno, a divulgação de feminicídios é um incentivo para que mais criminosos os pratiquem. Cardoso contestou o colega e defendeu a absoluta liberdade de imprensa. Em outro momento, Bueno respondeu a pergunta da plateia sobre a liberação do uso de drogas e se disse favorável, “de forma paulatina e comedida”.
