Em uma semana intensa no noticiário político, com CPI da Covid-19, ministro suspeito de contrabando de madeira e acusações cada vez mais evidentes de responsabilidade na morte de meio milhão de brasileiros, o governo Bolsonaro teve uma razão para comemorar. Na quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o parecer do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) à medida provisória que permite a capitalização da Eletrobras. A MP seguiu para o Senado, que precisa analisar a texto até 22 de junho, sob pena de a proposta caducar. Na prática, se continuar com esses parâmetros, a estatal teria gestão similar à da Petrobrás, com a decisão final ainda condicionada ao Palácio do Planalto.

A privatização endossada pela Câmara é idêntico ao proposto pelo ex-presidente Michel Temer. Em vez de um leilão total ou em fatias, o governo fará uma capitalização da companhia com lançamento de ações em bolsa. A ideia é diminuir a atual fatia do governo, dono de 61% do capital, para 45%. Com isso, a União preservará a chamada golden share, ação especial que garante direito a veto em decisões estratégicas. O objetivo é levantar mais de R$ 60 bilhões, que serão divididos entre o Tesouro Nacional e fundos do setor elétrico. Pelas projeções do governo, a venda de parte da Eletrobras dará capacidade para a companhia investir mais de R$ 8,5 bilhões em dez anos em obras de revitalização de rios no Norte, Nordeste e Minas Gerais e construção de linhas de transmissão de energia na Amazônia.

Antonio Barbosa da Silva

“Reduzimos a quantidade problemas no texto para obter um parecer favorável e que dialogásse com o bem comum” Elmar Nascimento relator da proposta.

Pela a MP, o governo poderá se desfazer de mais ações, já sob gestão privada, quando a Eletrobras estiver valendo mais. Partidos de oposição reclamaram da falta de debate, já que nenhuma audiência pública foi realizada, e acusaram o governo de valorizar a empresa com ativos que poderiam ser utilizados para baratear a conta de luz e de entregar um setor estratégico para a iniciativa privada.

O sinal verde dos deputados para a redução do controle estatal sobre a Eletrobras é visto como um pontapé para o governo iniciar um ciclo mais intenso de desestatização, até agora uma entre muitas das promessas de campanha não cumpridas. “O governo precisa aproveitar esse movimento favorável para privatizar ativos de seu interesse”, afirmou Marcos Ganut, diretor da consultoria Alvarez & Marsal e especialista da área de infraestrutura e investimentos de capitais. “O ambiente atual é propício para o lançamento de um pacote de privatizações, já que há a desvalorização do real tornou ativos brasileiros mais atraentes aos investidores estrangeiros”, disse.