No dia 26 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher seu próximo presidente. Espero que, agora com apenas dois candidatos, o debate se volte de fato para propostas e soluções para o País. Há uma série de assuntos relevantes que merecem atenção, como macroeconomia, programas sociais, educação, saúde e segurança, entre outros.

Mas há um tema, no entanto, igualmente relevante que passou batido no primeiro pleito, mas que deveria ser tratado com seriedade no segundo turno: o empreendedorismo e o fomento a novos negócios.

Trata-se de um assunto interligado a outras áreas e cujo desenvolvimento terá um efeito benéfico para o conjunto da sociedade. Só para ficar em dois exemplos: o empreendedorismo está diretamente relacionado ao emprego, mas também pode e deve estar associado a ações na área da educação. Como se sabe, a formação de mão de obra é um dos gargalos que atravancam o avanço econômico-social do País.

Para dar uma ideia da dimensão do que estamos falando, o IBGE calculou que os pequenos empreendimentos representavam 21% dos negócios do PIB do País em 1985. Como não havia atualização desse índice, o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas resolveram, utilizando a mesma metodologia, avaliar a evolução do setor.

Assim, registraram que, em 2001, o percentual subiu para 23,2% e, em 2011, para 27% – ou seja, mais de um quarto do PIB brasileiro é gerado pelas pequenas empresas.

Como também demonstra o estudo, as MPEs já são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No faturamento da indústria, a fatia das micro e pequenas (22,5%) se aproxima das médias empresas (24,5%). E, no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) se origina nos pequenos negócios.

Esses dados demonstram que o novo governo não pode ignorar a importância de desenvolver um ambiente de negócios favorável ao surgimento e fortalecimento de novos empreendedores. Para que se entenda bem a complexidade do tema, hoje a taxa de mortalidade das empresas no período de dois anos, no Brasil, é de 70%.

Alguns dos obstáculos principais já são bem conhecidos: sistema tributário complexo e oneroso demais, burocracia excessiva para abertura e fechamento de empresas, infraestrutura deficiente (logística, telecomunicações, internet) e dificuldade de acesso ao capital, apenas para citar alguns casos.

Como se não bastasse, hoje os empreendedores são obrigados a gastar cerca de 2,6 mil horas para pagar impostos, de acordo com o relatório do Doing Business. Em um mercado altamente competitivo, tudo o que os empreendedores mais desejam é perder menos tempo com a burocracia para, assim, se dedicarem mais à operação e aos negócios.

Além de trabalhar efetivamente para resolver esses problemas, é importante que o próximo governo crie ações concretas que estimulem a capacitação de novos empreendedores. A Endeavor Brasil, entidade de fomento ao empreendedorismo da qual sou conselheiro, listou algumas propostas importantes para o setor. Confira:

1: Impostos, Burocracia e Regras Trabalhistas
• Simplificação do processo de pagamento de impostos por meio do uso da tecnologia. Essa boa prática, disponível para as empresas optantes pelo Simples, deveria ser replicada a todas as demais organizações.
• Novas regras de transição do Simples, criando faixas (pequenos degraus) para empresas até R$ 10 milhões de faturamento anual.
• Execução de programas voltados à redução do tempo de abertura e fechamento de empresas e obtenção de licenças.
• Regularização da situação fiscal imediatamente após o pagamento de impostos devidos.
• Flexibilização das regras de contratação de executivos pelas PME’s.

2: Educação e Capacitação
• Introdução do tema empreendedorismo nas diretrizes nacionais de educação profissional e superior.
• Criação de um programa nacional de reciclagem de professores de ensino superior para que se tornem agentes de formação de novos empreendedores.
• Fortalecimento de programas de aceleração de empreendedores baseados em critérios de desempenho, com acesso a mentores, capital e recursos públicos.
• Incentivo à dedução dos gastos feitos com treinamento e desenvolvimento de funcionários no imposto devido pelas empresas.

Esse conjunto de medidas pavimentará o caminho para que as PMEs cresçam e se consolidem. Em todo caso, um bom começo já seria o próximo governo incentivar a aproximação entre o poder público, as universidades e o setor privado, o que pode gerar um círculo virtuoso de conhecimento, recursos, inovação e ideias para as novas empresas.