23/04/2021 - 11:00
A importância da autonomia do Banco Central (BC) pode ser comparada a um iceberg: é muito maior do que parece à primeira vista. O BC já foi definido como o quarto poder, ao lado de Executivo, Legislativo e Judiciário. Na maioria dos países, Brasil inclusive, sua atribuição é defender o valor da moeda no longo prazo. Isso o transforma em um termostato da atividade econômica. Quando os negócios estão fracos, ele abre as torneiras da liquidez para estimular a atividade. Nos momentos em que a economia esquenta demais e a inflação ameaça disparar, cabe ao BC apertar os parafusos dos juros e do crédito para reconduzir os preços ao bom caminho.
Essas possibilidades conferem ao BC e a seu presidente um poder imenso. Momentos de economia em baixa são danosos à popularidade dos governantes. Nessas horas, a tentação de estimular artificialmente a economia é grande, deixando os ajustes necessários para depois – da eleição. Assim, apenas sua independência em relação aos demais poderes permite a ele executar bem sua função de guardião da moeda.
No Brasil, a autonomia do Banco Central vinha sendo discutida desde antes do início do Plano Real. Demorou quase 30 anos, mas saiu. A lei foi aprovada em 24 de fevereiro e, na terça-feira (20), Roberto Campos Neto foi confirmado por decreto na presidência do BC até 31 de dezembro de 2024, metade do mandato do próximo presidente da República. Se for reconduzido, Campos Neto fica no BC até dezembro de 2028. Esses nove anos vão torná-lo o presidente do BC mais longevo. Henrique Meirelles, até agora o recordista, ficou no cargo por oito anos. O mesmo decreto já estabeleceu a permanência dos diretores do BC, cujos mandatos encerram-se em datas variadas até 2024.
9 anos pode ser a permanência de roberto campos neto à frente do bc. com isso ele será o mais longevo no cargo
Pelo novo marco legal, o BC passa a ter o status de uma agência reguladora para os juros e os bancos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) funciona para as telecomunicações. Porém, ele será um executor da política monetária destinada a cumprir a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta para 2021 é de 3,75%, com margens de tolerância de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. Assim, o BC terá executado bem seu trabalho se o IPCA deste ano ficar entre 2,25% e 5,25%. O CMN já definiu uma meta de 3,5% para 2022, e uma meta de 3,25% para 2023, com as mesmas margens de tolerância. Difícil ou fácil, a tarefa já tem um executivo responsável, o que aumenta a semelhança e a previsibilidade da economia.
