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Dolly vira o jogo

Decisão da Justiça faz com que dívida de R$ 1,7 bilhão em impostos seja convertida em créditos do IPI no valor de R$ 200 milhões

Crédito: Gabriel Reis

“Isso só vai se definir em Brasília, mas eu tenho consciência de que vou ganhar” - Laerte Codonho, fundador e presidente da Dolly (Crédito: Gabriel Reis)


A novela em que se transformou a batalha entre a fabricante de refrigerantes Dolly, do empresário Laerte Codonho, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de ganhar novo capítulo. O executivo conseguiu virar o jogo na Justiça e a dívida de R$ 1,7 bilhão em impostos que a empresa era acusada de ter com a Receita Federal transformou-se em créditos de R$ 200 milhões. Uma tutela de urgência concedida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e uma sentença do juiz Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), reconheceram que a engarrafadora de bebidas tem o direito de usar créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os juízes levaram em conta uma decisão de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou às empresas do setor de bebidas o direito ao crédito do IPI na entrada de insumos produzidos na Zona Franca de Manaus. O concentrado usado nos refrigerantes da marca Dolly é comprado de fabricantes dessa região. O empresário comemorou. “Agora é entrar com o procedimento legal para receber os créditos a que temos direito”, diz Codonho. “Não é nada rápido. Costumo dizer que são 24 horas para quebrarem você e 24 meses para conseguir se reerguer.” Segundo Codonho, procuradores interferiram na recuperação judicial para que a União figurase como credora, o que não é permitido pelo Código Tributário Nacional. “E isso sem que houvesse dívida. É um absurdo. Agora tenho decisões reconhecendo que temos créditos a receber. Isso é um alento para quem foi tratado como criminoso e teve o nome enxovalhado publicamente”.

DETENÇÃO A história começou em junho de 2016, quando foram reveladas fraudes contábeis de R$ 100 milhões nas contas da Dolly. Segundo Codonho, o que aconteceu é que sua empresa foi vítima de um golpe do seu então contador, Rogério Raucci, sócio da RD Assessoria Contábil, que teria desviado recursos e deixado de pagar impostos devidos. O sócio minoritário do escritório, Esaú Vespúcio Domingues, fez acordo de delação premiada e confessou os crimes à Polícia Federal e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco). A confissão, porém, parece não ter convencido os procuradores responsáveis pelo caso. Em maio de 2018 a Justiça ordenou medidas cautelares contra o executivo, que teve bens seqüestrados, sigilos fiscal e bancário quebrados, conta corrente bloqueada, além de ter ficado preso por oito dias. No mês seguinte, a Dolly apresentou pedido de recuperação judicial. O processo resultou no fechamento de uma unidade fabril (havia quatro em operação) e a demissão de 1 mil funcionários.

O que intriga o proprietário da Dolly é que as medidas se basearam em uma investigação que teve dados de uma empresa de tecnologia que, segundo ele, “é ligada à Coca-Cola e à AmBev”. Codonho diz não ter dúvidas de que foi vítima dos concorrentes “que desejam a Dolly fora do mercado”, além do que ele chama de “má-fé dos procuradores”. Por má-fé entenda-se o uso, por parte de servidores federais e estaduais, de documentos como prova da compra de imóveis no Brasil por meio da offshore Lumia Capital Industries LLC, sediada no estado americano de Nevada. Segundo a denúncia, ela pertenceria a Codonho. “Não sou proprietário desta empresa”, diz.

O dono da Dolly lembra que a decisão de transformar a dívida em crédito é apenas uma etapa de todo o processo, que ainda levará tempo para ser concluído. “Isso só vai se definir em Brasília. Mas tenho consciência de que vou ganhar”.