07/07/2017 - 16:17
Um jovem que cumpria medida socioeducativa no Centro de Justiça Restaurativa Alto da Esperança, em São Luís, foi encontrado morto na manhã de hoje (7). Este é o segundo adolescente assassinado em unidades de internação da capital maranhense em apenas dois dias.
De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o interno apresentava sinais de estrangulamento. Outros dois adolescentes que dividiam a cela com a vítima assumiram a autoria do ato. Os nomes dos três não foram divulgados em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Recolhido ao centro de Justiça por roubo, o jovem morto tinha completado 18 anos em abril deste ano.
A direção da Funac acionou a Secretaria de Segurança Pública e as forças policiais para apurar o ocorrido. O ECA estabelece que adolescentes de 12 a 18 anos que cometerem ato infracional mediante grave ameaça ou violência, que infringirem a lei repetidas vezes ou que descumprirem, reiterada e sem justificativa, medida socioeducativa já imposta, devem ser recolhidos a uma unidade de internação, onde ficarão sob a guarda do Estado.
Um outro adolescente foi morto no Centro de Juventude de Canaã, também em São Luís. Internado há apenas 14 dias, o jovem era acusado de homicídio e também foi encontrado com marcas de estrangulamento. Outro adolescente, companheiro de alojamento, assumiu a autoria do crime. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios de São Luís.
Superlotação
Nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores da Funac (Sindisfunac) diz que há tempos alerta as autoridades responsáveis, inclusive por meio de ofícios, sobre o risco de ocorrerem mortes no interior dos centros socioeducativos.
“Há anos estamos alertando para a superlotação, as deficiências e erros estruturais/arquitetônicos, a falta de condições adequadas de trabalho dos servidores, bem como para os baixos vencimentos percebidos. Estamos atentos para que, mais uma vez, a responsabilidade não seja jogada nas costas dos agentes de segurança socioeducativos, eternamente escolhidos como os bodes expiatórios nessas situações de crise”, afirma o sindicato.
Para o promotor do Ministério Público do Maranhão Raimundo Nonato Cavalcante, o Estado não tem sido capaz de garantir a integridade dos jovens que cumprem medida socioeducativa e de lhes oferecer condições de ressocialização.
“As unidades de internação maranhenses não respeitam a lotação, nem há segregação por idade ou de acordo com a sentença. Muitos desses jovens, como o que foi morto ontem, ainda não foram sequer sentenciados. Mesmo assim, devido à falta de unidades de internação provisória em suas cidades, são trazidos para a capital, onde, na maioria dos casos, são internados junto com outros adolescentes já sentenciados”, disse o promotor à Agência Brasil, contando que a polícia vai apurar boatos de que pode haver relação entre as duas mortes.
Procurada para comentar as críticas do promotor Raimundo Nonato Cavalcante, a Fundação da Criança e do Adolescente ainda não se manifestou.
