Economia

Do núcleo de Paulo Guedes, Marcos Cintra critica IVA em artigo

Apontado com um dos principais conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no País. Em artigo no Twitter, publicado na véspera da eleição, Cintra marca posição e afirma que levar adiante o burocrático IVA seria “desastroso” e o “pior dos mundos”.

A necessidade de criação do IVA era unanimidade entre os outros candidatos à Presidência e defendida pelo Ministério da Fazenda. Proposta de reforma tributária, prevendo a criação do IVA, já tramita na Câmara dos Deputados com relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

No artigo, Cintra diz que o projeto mais promissor refere-se à unificação de vários tributos sobre os pagamentos e recebimentos no ambiente eletrônico do sistema bancário. “É a forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”, defende ele, que foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do imposto único.

Segundo ele, por meio dessa proposta seria possível aplicar uma alíquota reduzida sobre toda transação nas contas bancárias. Ela não usa, porém, o nome de CPMF, o imposto sobre movimentação bancária que foi extinto durante o governo Lula.

Cintra avalia que com essa mudança na tributação a sonegação, que hoje ultrapassa R$ 400 bilhões por ano, se tornaria “quase inexistente” e os custos para as empresas e o governo seriam fortemente reduzidos. Na avaliação do economista, haveria estímulo ao consumo por causa da extinção de impostos embutidos nos preços e as empresas poderiam contratar e formalizar funcionários com a redução dos desembolsos com mão de obra ocasionada pelo fim dos tributos sobre a folha de salários.

Cintra lembra no artigo que, no fim dos anos 1960, o economista Roberto Campos adotou a tributação sobre valor agregado no País, algo que para a época representou uma inovação de impacto para a economia nacional, contribuindo para o chamado “milagre econômico”. Mas a partir dos anos 1980, Campos começou a criticar o sistema tributário que ele mesmo ajudara a criar, mas que segundo ele havia se transformado em um grande obstáculo para o desenvolvimento econômico do País.

“A mesma proposta de reforma tributária de quase 20 anos atrás que Roberto Campos renegou vem sendo cogitada novamente. É um dever resgatar seu pensamento no debate atual”, destaca Cintra.

Para Cintra, os princípios do IVA não se ajustam ao mundo moderno. “Insistir nessa proposta será desastroso. A reforma tributária requer uma forma de cobrança baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”, insiste. Procurado pela reportagem, o economista não quis comentar o artigo.