Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) – A dívida pública federal subiu 12,06% em 2021 em relação ao ano anterior, para 5,614 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, prevendo que ao final de 2022 o estoque pode chegar a até 6,4 trilhões de reais.

Em valores absolutos, o crescimento no ano passado foi de 604 bilhões de reais. Com isso, a dívida ficou dentro do intervalo de 5,5 trilhões a 5,8 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2021.

Em dezembro sobre novembro, a dívida pública federal aumentou 2,09%. Na mesma base de comparação, a dívida interna subiu 2,22% em dezembro, somando 5,349 trilhões de reais.

Em 2021, o custo médio do estoque da dívida pública federal subiu para 8,91%, ante 8,37% no encerramento do ano anterior. O custo médio das emissões da dívida interna, por sua vez, atingiu 8,49%, ante 4,44% em dezembro de 2020.

O prazo médio da dívida reverteu uma tendência de queda em anos anteriores e subiu de 3,6 anos em 2020 para 3,8 anos no fim de 2021.

O Tesouro também conseguiu uma ampliação da reserva de liquidez da dívida pública, que alcançou 1,186 trilhão de reais, ante 1,097 trilhão de reais em 2020.

No fechamento de 2021, o volume de títulos a vencer em 12 meses ficou fora do que havia sido estabelecido como meta pelo Tesouro em maio do ano passado, quando o PAF foi revisado. O patamar ficou em 21%, abaixo da meta de 22% a 27%.

A participação dos papéis prefixados também ficou fora dos limites estabelecidos no PAF pelo Tesouro. Esses títulos viram sua representatividade cair a 28,9% do total no ano, frente a 34,8% em dezembro de 2020. O patamar ficou abaixo da meta de 31% a 35% para o ano.

“Embora abaixo dos limites do PAF, esse resultado deve ser visto como positivo, pois se refletiu em um menor risco de refinanciamento, derivado da menor concentração de dívida no curto prazo”, afirmou o Tesouro em relatório.

Os títulos atrelados à Selic, por sua vez, passaram de 34,8% no final de 2020 para 36,8%, dentro da meta de 33% a 37%. Esse movimento de redução de prefixados em favor de títulos pós fixados se deu em meio ao aumento das incertezas fiscais e da maior aversão a risco no cenário internacional no segundo semestre do ano passado, destacou o Tesouro.

Os papeis indexados à inflação fecharam 2021 em 29,3% da dívida, acima do patamar de 25,3% registrado um ano antes, sendo que a referência para o ano era de 26% a 30%.

Já os títulos remunerados pelo câmbio tiveram participação de 5,0% da dívida total, ante 5,1% em dezembro de 2020, mas também dentro da faixa de 3,0% a 7,0% fixada como meta.

A participação de não residentes na dívida pública interna teve a primeira alta desde 2015, passando de 9,2% para 10,6%. Parte do resultado, segundo o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira, é consequência das elevações de juros pelo Banco Central em ritmo mais intenso do que outros países emergentes.

PLANO DE FINANCIAMENTO EM 2022

De acordo com o secretário do Tesouro, Paulo Valle, a estratégia para a dívida pública em 2022 prevê menor participação de títulos prefixados, aumento de títulos flutuantes, manutenção do patamar da dívida a vencer em 12 meses e alongamento de prazo médio.

Esses parâmetros foram estipulados no PAF de 2022, também divulgado nesta quarta. Pelas projeções do Tesouro, o estoque da dívida poderá ter um crescimento de até 14% neste ano, em intervalo de 6,0 trilhões de reais a 6,4 trilhões de reais.

Em relação as vencimentos o Tesouro prevê um alongamento da dívida. A meta para o prazo médio dos títulos é de 3,8 anos a 4,2 anos, após encerrar 2021 em 3,8 anos.

Para o volume de títulos a vencer em 12 meses, que ficou em 21% no ano passado, a meta foi estipulada em 19% a 23%.

De acordo com Ladeira, o Tesouro trabalha para uma melhora nesse perfil, o que deve levar o prazo médio da dívida no fim de 2022 para patamar mais próximo ao limite superior do PAF, enquanto o percentual de vencimentos em 12 meses ficarão mais próximos ao limite inferior da meta.

Na composição da dívida, a pasta espera uma redução na participação de títulos prefixados e um aumento dos papéis vinculados a taxas flutuantes.

Depois de ficar com 28,9% de participação no ano passado, os prefixados devem encerrar este ano entre 24% e 28%. Os títulos atrelados à Selic, por sua vez, ficarão entre 38% e 42%, após fechar 2021 em 36,8%.

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