21/02/2022 - 10:12
Por Stephanie van den Berg e Toby Sterling
HAIA (Reuters) – A Corte Internacional vai ouvir argumentos preliminares nesta segunda-feira em um caso aberto contra Mianmar exigindo que o país interrompa supostos atos de genocídio contra sua minoria muçulmana rohingya.
Mas a audiência pode ser ofuscada por um debate sobre quem tem o direito de representar o país do Sudeste Asiático no tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), depois que os militares tomaram o poder há um ano.
A junta, que não foi reconhecida pela Assembleia-Geral da ONU, nomeou uma equipe de oito membros que inclui a procuradora-geral Thida Oo. Eles devem argumentar contra a jurisdição da ONU no caso, que data de 2019.
Mas em uma entrevista coletiva organizada fora do tribunal, a ministra das Relações Exteriores do Governo de Unidade Nacional, governo civil paralelo de Mianmar, disse que aceita a jurisdição do tribunal e pediu aos juízes que não reconheçam os representantes da junta.
“O tribunal deve interromper a audiência atual e prosseguir com o mérito. O tribunal pode desempenhar um papel poderoso para Mianmar”, disse Zin Mar Aung por videoconferência.
Ela pediu à comunidade internacional que apoie os rohingyas e “não permita os militares … nesta plataforma”.
O tribunal, formalmente conhecido como Corte Internacional de Justiça, havia determinado que a audiência poderia prosseguir de acordo com suas regras, com base em comunicações com diplomatas aprovados pela junta.
Segunda-feira é o primeiro de quatro dias de audiência que discute as objeções preliminares de Mianmar ao caso, incluindo se a CIJ tem jurisdição, uma decisão que pode levar meses para ser tomada.
