06/10/2020 - 22:19
A candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL), não pediu autorização à Disney para usar personagens da série Os Muppets em sua propaganda eleitoral. A empresa informou, em nota, que não autoriza e nem licencia uso de imagens para fins políticos.
No vídeo da campanha divulgado na rede social da deputada federal, a personagem Miss Piggy dança ao som do jingle “Tem jeito, tem Joice”. Outros personagens da série de televisão também aparecem na gravação.
Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a utilização de jingle eleitoral em forma de paródia, mesmo sem autorização dos autores, não viola a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) em caso que isentou o deputado federal Tiririca (PL/SP) de indenizar a EMI Songs. No entanto, há omissão em relação ao uso de imagens, como no caso da campanha de Joice Hasselmann, e prevalece o Código Penal, que estipula detenção de três meses a um ano, ou multa.
O uso da personagem Miss Piggy faz referência a ataques gordofóbicos que a deputada sofre nas redes sociais. Em entrevista ao Estadão no dia 28 de agosto, Joice falou sobre o processo de emagrecimento e contou que xingamentos como “Peppa Pig”, “porca” e “orca” a levaram a estado de profunda tristeza. “Com toda essa tristeza meu corpo adoeceu, praticamente faliu”, contou a deputada. Em entrevista à revista Época, ela disse que a ideia do vídeo é promover uma propaganda “anti-bullying”.
Procurada pelo Estadão, a assessoria da candidata disse que não vai se manifestar.
