05/10/2017 - 17:40
O diretor presidente do Postalis, Christian Schneider, e o diretor administrativo financeiro, Luiz Alberto Barreto, recorreram à diretoria da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) contra a intervenção da entidade no fundo de previdência dos funcionários dos Correios, decretada na quarta-feira 4.
No recurso administrativo apresentado à Previc, eles afirmam que a intervenção tem “nulidade absoluta e patente abusividade” e que não observou o procedimento adequado. “As portarias foram publicadas sem qualquer explicação sobre os motivos que levaram à intervenção da entidade. A medida, aliás, foi tomada em contramão a todos os entendimentos mantidos com o órgão fiscalizador até esta data”, afirma o recurso.
O recurso pede a anulação da intervenção alegando que ela é desproporcional e só poderia ser tomada em casos extremamente “gravosos e insanáveis”, beirando a fraude.
Os executivos ressaltam que, com a intervenção, ambos tiveram seus mandatos “sumariamente” cassados e estão com todos os seus bens indisponíveis, assim como os demais membros dos órgãos estatutários do Postalis. Eles alegam que estão sendo punidos devido a atos irregulares do passado e que a aquisição de ativos de risco pelo fundo foi feita quando a gestão da carteira estava terceirizada e que os diretores entraram na Postalis com a “missão única de acelerar a recuperação financeira do Postalis”.
O recurso cita ações tomadas pela diretoria para recuperar as perdas acumuladas em gestões anteriores e para a reformulação administrativa do Postalis. “Até agora, não se sabe sequer o porquê de ter sido decretada a intervenção, muito menos se trata-se de medida adequada, necessária ou proporcional aos fins que supostamente a legitimam”, acrescentaram.
Intervenção
Depois de seis anos consecutivos de rombos no Postalis, a Previc decretou na quarta-feira intervenção na entidade, que tem 140 mil participantes.
O Postalis é o maior fundo de pensão brasileiro em número de participantes e responsável por administrar um patrimônio de R$ 8,77 bilhões. Até o fim de 2015, o plano de benefício definido do fundo acumulava rombo de R$ 7,2 bilhões. No ano passado, o plano voltou a ter déficit, de R$ 1,1 bilhão.
Boa parte do rombo é consequência de maus investimentos, como papéis atrelados à dívida da Argentina e da Venezuela e aplicações em títulos de bancos liquidados (Cruzeiro do Sul e BVA) e em ações de empresas de Eike Batista.
Em nota, a Previc, xerife do setor, afirmou que a intervenção no Postalis se deve, “em especial”, a descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos. Os pagamentos de benefícios aos participantes continuam sendo feitos normalmente, informou o Postalis, por meio de nota.
