20/04/2020 - 17:26
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provisória que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade hoje, caso não fosse votado no Senado. A opção revogação ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado”, escreveu Bolsonaro em publicação em sua página no Facebook. Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sessão remota marcada para hoje.
Bolsonaro informou também que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronavírus.
“Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da covid-19”, disse na publicação.
A ideia de uma reedição da medida foi sugerida ontem por Alcolumbre também em suas redes sociais. No sábado, Bolsonaro chamou o senador de “meu chapa” e disse que acreditava na votação do texto a tempo de caducar, mas não detalhou se tinha articulado acordo com Alcolumbre para tal.
O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo vale para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.
