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Dia Internacional dos Direitos Humanos mobiliza entidades no Rio

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado hoje (10) pela Organização das Nações Unidas (ONU), se tornou simbólico para entidades que atuam em defesa de setores populacionais que sofrem variadas formas de opressão.

No Rio de Janeiro, ações estão sendo promovidas pelo Observatório das Favelas, pela Anistia Internacional e pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz. O parlamento estadual também está atento à data. A Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para esta noite a apresentação de seu relatório anual.

O dia remete à reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreu nesta data, em 1948, quando foi oficializada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os representantes dos países presentes, por unanimidade, a proclamaram como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. A declaração, segundo a própria ONU, é o documento mais traduzido da história moderna.

Exposição fotográfica e roda de conversa com jovens fotógrafos de comunidades cariocas está sendo realizada pelo Observatório de Favelas, uma organização da sociedade civil dedica à pesquisa, produção de conhecimento e proposições políticas sobre a periferia e os fenômenos urbanos. As atividades são fruto de parceria com a própria ONU, que definiu a atuação dos jovens na defesa dos direitos humanos como tema a ser tratado neste ano no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Roda de conversa

A roda de conversa está ocorrendo no Palácio Itamaraty, no centro do Rio. Já a exposição fotográfica está prevista para ser aberta ao público às 18h, no Museu do Amanhã, também no centro da capital fluminense. Ao longo da semana, outras atividades serão realizadas pelo Observatório de Favelas.

A agenda de atividades da Anistia Internacional lança hoje a campanha global Escreva por Direitos. O evento, marcado para 18h, foi organizado em parceria com a Redes da Maré, instituição da sociedade civil que elabora  ações para garantia de políticas públicas. O objetivo é melhorar a vida dos 140 mil moradores das 16 favelas do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Com o título de Ideias para salvar o mundo: perspectiva e ação jovem sobre direitos humanos, o  lançamento da campanha Escreva por Direitos ocorre no Centro de Artes da Maré e prevê uma roda de diálogo com jovens ativistas de direitos humanos de Brasil, Canadá e Paraguai, incluindo representantes indígenas.

Haverá ainda apresentação da pesquisa Futuro da Humanidade, que será lançada pela Anistia Internacional. O estudo ouviu mais de 10 mil jovens em 22 países acerca de suas opiniões sobre direitos humanos.

Na Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, foi realizada uma manifestação convocada pela ONG Rio de Paz. O objetivo foi valorizar a democracia e as garantias estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. Em referência aos 21 anos do fim do regime militar, foram instalados 21 paus-de-arara, lembrando excessos e violações de direitos cometidos contra opositores do governo durante a vigência do chamado Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Relatório

Na Alerj, o relatório anual da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania será apresentado às 18h. Ele reúne números e textos sobre os casos atendidos pelos deputados em 2019. Neste ano, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos.

A maioria das situações acompanhadas pela Comissão tem ligação com o sistema prisional. Demandas jurídicas e sociais, questões relacionadas a operações policiais e casos de homicídios, inclusive de crianças, são outros assuntos recorrentes. Há ainda atendimentos envolvendo crimes de racismo, intolerância religiosa, violência policial e descaso na saúde pública, entre outros.