03/07/2020 - 14:51
A Justiça de São Paulo determinou que a citação bíblica “Deus é Amor” não poderá mais ser usada exclusivamente por uma instituição religiosa.
Para chegar à conclusão, a Justiça analisou o pedido da Igreja Pentecostal de Deus é Amor, fundada em 1962, para usar exclusivamente a expressão, segundo a coluna do Rogério Gentile, na Folha de São Paulo.
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Isso porque a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, fundada em 2019, também se apropriou da citação como marca.
A Justiça entendeu que a citação bíblica “Deus é Amor” não pode ser utilizada como marca e concedeu o direito de uso da expressão para outra instituição religiosa.
Enquanto a Deus é Amor alegou que a outra instituição quis confundir os fiéis, a Deus é Amor Renovada defendeu que a expressão era bíblica.
“Em termos legais, a expressão ‘Deus é Amor’, isoladamente considerada, sequer poderia ser registrada como marca, como de fato não foi”, destaca o magistrado, em decisão, lembrando que bastava “a leitura de um nome e de outro para que se chegue à conclusão de que são entidades religiosas diversas.” Cabe recurso à decisão.
