05/11/2020 - 18:09
Aprovado pelo Senado nesta semana, o projeto de autonomia do Banco Central pode sofrer modificações na Câmara. O partido Novo, de viés liberal, se prepara para tentar enxugar a proposta desenhada pela Casa vizinha. “Há a questão sobre quais são os objetivos do Banco Central. Um deles é o pleno emprego, isso não é papel do BC”, disse o líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ).
A proposta estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição que hoje podem ser nomeados e demitidos livremente pelo presidente da República.
O projeto mantém a estabilidade de preços como objetivo central da instituição, mas inclui duas novas metas acessórias: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País.
Atualmente, cabe ao BC garantir o poder de compra da moeda nacional, zelar pela liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível adequado, estimular a formação de poupança, zelar pela estabilidade e promover o aperfeiçoamento do sistema financeiro.
A bancada do Cidadania na Câmara ainda quer analisar o projeto com mais atenção, mas a legenda é defensora do duplo mandato. “Nós achamos que cabe também ao BC olhar pelo desenvolvimento econômico, não dá pra ver a questão da estabilidade da moeda, isoladamente do desenvolvimento”, disse o líder do partido Arnaldo Jardim (SP).
Já para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a proposta dos senadores deve ser mantida. “Significa dar mandatos estáveis à diretoria do banco, mantendo-o preservado de pressões políticas”, comentou.
Para ele, a autonomia do BC trará, assim, mais segurança aos investidores brasileiros e estrangeiros e maior solidez ao sistema financeiro nacional.
Os deputados devem ter ainda tempo para se debruçar sobre o texto aprovado pelos senadores.
A expectativa é que o texto chegue ao plenário da Casa somente depois do fim do primeiro turno das eleições municipais, no dia 15.
