01/07/2017 - 15:09
Uma inspeção de surpresa de deputados federais no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, flagrou a deficiência de profissionais na instituição, uma das nove administradas pelo Ministério da Saúde no Rio. Na manhã deste sábado, havia somente duas médicas para atender 28 pacientes graves na emergência da unidade, informou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coordenadora da Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados para analisar a situação dos hospitais federais do Rio, que enfrentam uma das piores crises de sua história. Na quarta-feira, 28, o ministério anunciou a reestruturação dos hospitais. As medidas foram duramente criticadas por entidades médicas.
“O que é mais visível é a desproporção entre a demanda e os profissionais de saúde, com perspectiva de piora. A gente encontrou uma emergência lotada, com pacientes gravíssimos e apenas duas médicas para atender quem está internado e quem está chegando”, disse Jandira. Integram a comissão os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ) e Hugo Leal (PSB-RJ). Os conselhos regionais de medicina e enfermagem também acompanham as inspeções.
No CTI a situação é agravada pelo fato de a maioria dos médicos e enfermeiras estar vinculada à fundação estadual. “Como o Estado do Rio está falido, vai retirando seus profissionais”, alertou Jandira. O Cardoso Fontes tem profissionais com diferentes vínculos: estatutários, concursados, contratados de fundações e temporários. Isso gera uma grande instabilidade em relação aos quadros. “É dramático. Você tem vários leitos não ocupados ou uma brutal sobrecarga de quem está trabalhando”, afirmou Jandira. No setor de Clínica Cirúrgica, havia apenas dois enfermeiros para 69 pacientes, além de macas nos corredores, uma delas com uma mulher de câncer de mama avançado, que aguardava ali havia 15 dias.
De acordo com a deputada, o objetivo da Comissão Externa é reunir informações para até agosto traçar uma estratégia de emergência para os hospitais federais do Estado. Depois, também será preciso definir um plano para realizar um ajuste estrutural de longo prazo para o sistema de saúde do Rio. A ação dos deputados também envolverá o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Em aguda crise, os hospitais federais do Rio têm hoje filas enormes para cirurgias, falta de material e emergências de portas fechada. Os servidores cobram mais contratações e a prorrogação de contratos temporários, mas o Ministério da Saúde já anunciou que não renovará contratos temporários. Hoje um quarto dos profissionais de saúde dos hospitais (3.226) é terceirizado. Os contratos terminam até o fim do ano.
Na última quarta-feira (28), o Ministério divulgou que fará uma reestruturação da rede federal no Rio. As seis unidades se tornarão especializadas por área de atuação. A meta é ampliar em 20% o atendimento em oncologia, ortopedia e cardiologia. As inscrições de cirurgia foram fechadas e o Ministério da Saúde repassou a Estado e prefeitura do Rio a regulação das cirurgias. A medida foi criticada por entidades médicas. Para Cremerj e Federação Nacional dos Médicos, com o Estado falido e as unidades municipais sobrecarregadas, os pacientes que deveriam ser operados na rede federal permanecerão sem assistência.
Nesta sexta-feira o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) expediu recomendação à Diretoria Geral do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) relacionada aos problemas que a unidade hospitalar está enfrentando. O fechamento da emergência do hospital supostamente por falta de médico e a não renovação dos contratos de mão-de-obra temporária da União nos hospitais federais do Rio serão objeto de apuração em um procedimento conduzido pela procuradora da República Marina Filgueira.
O MPF recomendou ao Hospital de Bonsucesso que adote as medidas administrativas para assegurar a divulgação clara e objetiva dos nomes dos médicos e demais profissionais de saúde em atividade nos respectivos serviços, em especial na emergência da unidade. O hospital deve indicar as especialidades e horários de início e término das jornadas diárias de trabalho. A informação deve ser afixada nas dependências de cada um dos serviços do hospital, em local visível ao paciente e ao público externo, além de estar na página do hospital na internet. Hoje a unidade divulga apenas a escala das atividades administrativas.
A resposta deve ser encaminhada pelo Hospital de Bonsucesso à Procuradoria Geral da República em cinco dias úteis, sob pena da adoção imediata das medidas judiciais cabíveis.
