25/10/2021 - 16:49
Os Estados Unidos, país que presta tributo ao sucesso individual, se prepara para aprovar um imposto sobre as grandes fortunas para financiar os planos de investimento do presidente democrata Joe Biden.
Diante da oposição de parte dos democratas a aumentar os impostos sobre as multinacionais para custear os programas sociais e de infraestrutura de Biden, ressurgiu a ideia de taxar os ganhos de capital latentes, ou seja, os lucros guardados em grandes portfólios de ações.
Hoje, um bilionário como Elon Musk, CEO da Tesla, ou Jeff Besos, fundador da Amazon, não pagam impostos sobre estes lucros latentes, sob o pretexto de que não existem até serem realizados.
A ideia de taxar este lucro latente está sobre a mesa, disse no domingo a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi. “Provavelmente, teremos um imposto para os ricos”, disse à emissora CNN.
Ao contrário, a secretaria do Tesouro, Janet Yellen, afirmou: “Eu não chamaria isto de um imposto aos ricos”. “Mas isso facilitaria a obtenção de ganhos de capital, que representam uma parte extremamente importante da receita das pessoas mais ricas e que atualmente não são taxados”, admitiu em declarações à CNN.
A proposta visa pessoas com ativos superiores a um bilhão de dólares ou que geram receita de mais de 100 milhões de dólares em três anos; o que significa menos de 1.000 contribuintes, segundo o The Wall Street Journal. Outros veículos dizem que são cerca de 700 bilionários.
“Seria algo modesto (ao redor apenas de 1.000 contribuintes). Mas, que incrível ponto de inflexão!” na história dos Estados Unidos, tuitou Gabriel Zucman, professor da Universidade de Berkeley.
Para Pelosi, o imposto aportaria ao fisco pelo menos 200 bilhões de dólares em 10 anos; um valor inferior aos 3 a 3,2 trilhões que Biden planeja gastar.
Steve Wamhoff, diretor do Instituto de Política Econômica e Fiscal, disse que o imposto “criaria uma grande brecha no nosso código fiscal”.
Ele destacou que o código atual “faz sentido” para a classe média, cujas propriedades tendem a aumentar com os anos.
“Ninguém espera pagar impostos sobre a apreciação do valor deste ativo antes de vender a propriedade”, diz. “Mas a situação é muito diferente para os bilionários que podem optar por deixar adormecida parte de seus ganhos de capital para não pagar impostos”.
O senador Ron Wyden, da comissão de Finanças do Senado, deveria apresentar uma proposta final esta semana, disse Pelosi.
– Longe do total –
A senadora Elizabeth Warren, que tinha feito uma proposta mais radical em 2020, quando tentou se candidatar à Presidência, apoia a ideia.
“O que precisamos é de um imposto que se enfoque na fortuna dos americanos mais ricos”, disse no domingo à MSNBC.
O projeto de Wyden não só apontaria às ações, mas também a outros ativos, como os imobiliários.
Os republicanos não vão dar seus votos por enquanto, opondo-se a um imposto deste tipo porque acreditam que vai gerar mais burocracia e será difícil de aplicar.
Os lucros latentes flutuam de acordo com o preço das ações. Então, o governo deveria desembolsar dinheiro se os preços caírem?
Para os democratas, a proposta poderia ser considerada aceitável depois dos compromissos assumidos por Biden, que reduziu drasticamente o montante de seus planos de investimento.
No entanto, este novo imposto, embora simbólico, financiaria na melhor das hipóteses 10% do previsto, admitiu Pelosi no domingo.
Em outras palavras, o governo Biden teria que encontrar outras fontes de financiamento para seus planos faraônicos.
O plano “Build Back Better” (Reconstruir melhor), que prevê medidas sociais e climáticas, está na ordem dos 2 trilhões de dólares em dez anos. E o programa de modernização de infraestrutura custará 1,2 trilhão de dólares.
Biden tem insistido em que “já é hora de que as empresas americanas e o 1% dos americanos mais abastados paguem o justo”.
Mas até então, não era favorável a taxar os ganhos de capital não realizados e pressionava por impostos mais altos às multinacionais e às famílias mais ricas.
Na Câmara de Representantes, os democratas propuseram aumentar a taxa do imposto corporativo para 26,5% dos atuais 21% e a taxa do imposto pessoal para 39,6% contra os atuais 37%.
Mas no Senado, estas propostas foram alteradas pela democrata moderada Kyrsten Sinema, que se opõe ao aumento de impostos.
