06/05/2020 - 10:23
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, publica três decretos presidenciais que qualificam projetos do setor de energia e petróleo no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Pelos atos, ficam qualificados no PPI: o projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização do projeto”; a 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão; e os leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020.
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