Economia

Decreto institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável

O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais). O objetivo principal do programa é permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Amazônica.



Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o “Pais visa implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte”. Essas redes permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

O Decreto autoriza também a realização de parcerias com órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para que a capacidade excedente das redes implantadas seja utilizada, o que irá garantir sustentabilidade econômica ao Programa e permitir a oferta de serviços de telecomunicações.

O ato presidencial cria o Comitê Gestor do Pais, uma exigência formulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Secretaria Geral, que deverá atuar para garantir a sustentabilidade operacional e comercial da rede implantada e disponibilizar a capacidade excedente ao setor privado de forma não discriminatória aos usuários privados interessados.

“A normatização do Programa ganha relevância diante da iminente publicação do Edital do 5G, que deverá considerar o estabelecimento de compromissos de abrangência, incluindo a obrigação de implantação do Pais”, diz a nota da Secretaria Geral. A estimativa do governo é que será destinado R$ 1,5 bilhão ao Programa Norte Conectado, que inclui o Pais. Esses recursos serão provenientes de contrapartida dos vencedores do leilão do 5G.




Veja também
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Vídeo: Motorista deixa carro Tesla no piloto automático e dorme em rodovia de SP
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Lago Superior: a melhor onda de água doce do mundo?