Economia

Decreto formaliza fim de acordo entre Brasil e Chile sobre transportes marítimos

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do convênio entre Brasil e Chile sobre transportes marítimos, firmado em 25 de abril de 1974. O decreto confirma deliberação tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em julho de 2017.

Segundo o ato, a decisão brasileira já havia sido informada ao Chile ainda em 2017. O documento cita que “o Ministério das Relações Exteriores encaminhou nota verbal ao Governo da República do Chile, em 8 de agosto de 2017, para comunicar a decisão pela não renovação do Convênio a partir de 8 de janeiro de 2020”.

O acordo, que estabelecia preferência para embarcações de bandeiras brasileira e chilena no transporte marítimo de carga entre os dois países (conhecida como reserva de carga), entrou em vigor em 1975 e vinha sendo renovado desde então. Com o término da validade do instrumento, o transporte marítimo de mercadorias entre os dois países poderá ser realizado em navios de qualquer bandeira.

Veja também

+Caixa paga hoje (13) auxílio emergencial para nascidos em maio

+Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

+ Avó de Michelle Bolsonaro morre após 1 mês internada com covid-19

+ Nazistas ou extraterrestres? Usuário do Google Earth vê grande ‘navio de gelo’ na costa da Antártida

+ Avaliação: Chevrolet S10 2021 evoluiu mais do que parece

+ Grosseria de jurados do MasterChef Brasil é alvo de críticas

+ Carol Nakamura anuncia terceira prótese: ‘Senti falta de seios maiores’

+ Ex-Ken humano, Jéssica Alves exibe visual e web critica: ‘Tá deformada’

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?