28/07/2017 - 19:00
A executiva Aletta von Massenbach, vice-presidente sênior da Frankfurt Airport Services Worldwide (Fraport), responsável por investimentos e gerenciamento global, desembarcou em Brasília na manhã de quinta-feira 27. Seu retorno para a Alemanha aconteceria no mesmo dia. O bate-e-volta tinha um motivo: ela queria estar presente na assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. O grupo alemão foi o principal vencedor da licitação ocorrida em março, que vai destinar R$ 3,7 bilhões – R$ 1,4 bilhão à vista – ao governo federal em outorga de quatro aeroportos.
Os outros dois, de Salvador e Florianópolis, ficaram com a francesa Vinci Airports e com a suíça Zurich International Airport AG, respectivamente. Juntas, essas três empresas farão investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões em melhorias na infraestrutura dos terminais. “As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro”, disse o presidente Michel Temer, na cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, entre outros.
A expectativa era que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, aproveitasse o evento e fizesse o anúncio das novas concessões de aeroportos. No entanto, o modelo não tinha sido fechado pela equipe econômica e pela Secretaria de Aviação Civil. Há divergências entre a melhor maneira de atrair o investidor. De um lado, o desejo é a privatização de todos os 55 terminais que estão sob o controle da Infraero, incluindo os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados jóias da coroa. Do outro lado estão os que defendem a manutenção da concessão por blocos.
Desta vez, os lotes seriam divididos em Mato Grosso, com o aeroporto de Cuiabá como principal atrativo e outros quatro terminais menores; e Nordeste, uma união ancorada por Recife e mais dez aeroportos. Nesse modelo, estariam no portão de embarque R$ 7 bilhões entre outorga e investimentos. A perspectiva é que um desses modelos seja definido ainda neste ano. “Faz cada vez menos sentido a Infraero ser dona de aeroportos pelo Brasil. É só ver as melhorias naqueles que foram privatizados, como Brasília e Guarulhos”, diz Olivier Girard, sócio da Macrologística Consultoria. “O desafio, agora, é atrair empresas especialistas de capital estrangeiro para aeroportos menos atrativos e com volume menor de passageiros.”
Ao lado dos aeroportos que aguardam pela privatização, um velho conhecido deve voltar a ser licitado. Nos próximos dias, o consórcio formado por UTC, Triunfo e a francesa Egis decidirá se devolve a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A UTC e a Triunfo estão em dificuldades financeiras e recorreram à recuperação judicial e extrajudicial, respectivamente. O consórcio acumula R$ 2,6 bilhões em dívidas somente com o BNDES. DINHEIRO apurou que essas empresas têm pressa em decidir o destino da concessão. Elas se sentem ameaçadas pelos chineses da HNA Infrastructure, que adquiriu a participação da Odebrecht Transport no Galeão (RJ), por US$ 19 milhões, na primeira quinzena de julho.
Explica-se: a HNA é dona de quase 24% do capital da Azul Linhas Aéreas e poderia levar o hub (centro de conexão de vôos) da companhia de Viracopos para o Galeão. Nesse impasse envolvendo Viracopos há uma certeza: o governo não reassumirá o aeroporto. As empresas concessionárias devem recorrer à Lei Federal 13.448 e pedir a relicitação do aeroporto. Essa possibilidade foi definida por uma Medida Provisória, no ano passado, para contratos ferroviários, rodoviários e aeroportuários, justamente para evitar que o Estado tenha de ficar com o ativo.
O Ministério dos Transportes vai avaliar todo o trâmite do processo assim que o pedido de devolução for protocolado – a Lei ainda não foi utilizada por nenhum concessionário. “Estamos em um momento de fim do Estado como acionista. O papel dele é fiscalizar e regular”, afirma Fernando Villela, sócio do setor regulatório e de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados. “A relicitação é um mecanismo novo no direito público e um reconhecimento do governo federal de que as concessões anteriores poderiam apresentar problemas.” O avião está pronto para voar.
