29/03/2023 - 7:56
O Conselho Constitucional francês anunciou que a aguardada decisão sobre a validade da reforma da Previdência do presidente liberal Emmanuel Macron, que provocou um grande conflito social, será anunciada em 14 de abril.
Esta jurisdição, responsável por garantir a conformidade da lei com a Constituição de 1958, “emitirá suas decisões na sexta-feira 14 de abril, ao final do dia”, após audiência marcada para 4 de abril, afirma um comunicado.
O anúncio da data foi divulgado um dia após os protestos que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias cidades da França, na 10ª jornada de manifestações desde janeiro para exigir a retirada da reforma, que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030.
Os protestos ficaram ainda mais radicais a partir de 16 de março, quando o presidente decidiu adotar o projeto por decreto, diante do temor de derrota na votação no Parlamento e depois de ativar uma série de mecanismos legais que limitaram os debates.
O Conselho Constitucional deve se pronunciar sobre a validade da reforma, após os recursos apresentados, e um pedido da oposição de esquerda para a convocação de um referendo para limitar a idade legal da aposentadoria a 62 anos.
A França enfrenta uma profunda crise social e política por esta reforma, que o governo considera crucial para evitar um futuro déficit do fundo previdenciário, mas que é rejeitada por dois terços dos franceses, segundo as pesquisas.
Governo e sindicatos afirmam que buscam uma saída para o conflito, mas não cedem em suas posições: as organizações sindicais pedem a paralisação ou retirada da reforma, mas o governo responde que o projeto já foi adotado.
Depois de rejeitar um pedido sindical por “mediação”, a primeira-ministra Élisabeth Borne convidou os sindicatos para reunião na próxima semana – mas o governo já afirmou que não discutirá a idade de aposentadoria.
“Eu vou falar sobre isto. E se responderem: ‘Não pode falar sobre isto’ (…) então vamos sair”, afirmou o líder do sindicato CFDT, Laurent Berger.
Os sindicatos convocaram um novo dia de protestos para 6 de abril.
