Além do nome, David Vélez, presidente da operadora de cartões de crédito Nubank, tem outra coincidência com o personagem de mesmo nome do Antigo Testamento. Ele está enfrentando, com poucas armas, um adversário muito mais poderoso. Não um, mas cinco gigantes. Segundo uma petição enviada pelo Nubank ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), os maiores bancos de varejo brasileiros – Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa – vêm tentando tornar sua vida difícil. Essas instituições, argumenta o Nubank, estariam buscando aumentar os custos para processar os pagamentos dos cerca de três milhões de cartões emitidos pela startup.

A fintech acusou as instituições financeiras de “estarem dificultando a vida de novos agentes no mercado de cartões de crédito”. O Nubank listou sete entraves em sua petição ao Conselho. O mais prejudicial são as barreiras ao uso do débito automático para pagar as faturas do cartão. Hoje, todos os clientes da empresa de Vélez pagam as suas faturas via boleto, o que eleva os custos e o risco de inadimplência. Segundo o texto enviado ao Cade, os bancos teriam proposto cobrar tarifas entre R$ 6 e R$ 11 por transação, enquanto dados do Banco Central (BC) indicam que a tarifa média é de R$ 3,64. O Nubank alega que aceitar esses preços custaria R$ 340 milhões só até o fim deste ano, o que poderia tornar sua operação inviável, visto que os clientes não pagam anuidades.

Foco no custo: Fintechs, como o Banco Neon, usam tecnologia para oferecer serviços sem tarifas aos clientes (Crédito:Divulgação)

Para Vitor Meira, consultor da Boarnerges & Cia, empresa especializada em varejo financeiro, essa atitude reflete o receio dos bancos com a chegada das fintechs ao mercado. No entanto, diz ele, os bancos não estão ameaçados: quatro instituições respondem por 80% das transações bancárias. “As fintechs não vão acabar com isso, mas irão mudar a maneira como bancos e clientes se relacionam”, diz ele. E prossegue. “Os clientes são tradicionais, muitos ainda resolvem problemas nas agências, e esse hábito vai fazer com que o conceito de open banking demore pelo menos duas décadas para se firmar no Brasil.” (Leia mais ao final da reportagem).

Vélez vai precisar de mais do que uma pedrada para derrubar os gigantes, mas novas mudanças na regulação, aprovadas na semana passada, mostram que, a partir de agora, a disputa deve ser menos desigual. Na quarta-feira 28, o governo, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovou medidas que proíbem os bancos de dificultar o acesso de instituições de pagamento aos serviços do sistema financeiro – o que beneficia muitas fintechs. A Resolução Nº 4.649, que já estava sendo discutida há pelo menos um ano, impede os bancos de criar problemas nos débitos automáticos e nas transferências de dinheiro, entre outros exemplos.

As regras vão entrar em vigor entre julho e novembro deste ano, e devem ser um alívio para empresas como Nubank e Banco Neon, cuja proposta é usar muita tecnologia e reduzir ou extinguir as tarifas cobradas dos clientes. “Fica evidente que as fintechs estão ganhando força no segmento financeiro. Essa regulamentação é um reflexo que dá fôlego às empresas e tende a promover a competição no setor”, diz Meira, da Boarnerges & Cia. Procurados, Nubank, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa não comentaram o assunto. O Itaú Unibanco afirmou que “refuta qualquer acusação de promover barreira que dificultem a atividade de novos agentes no mercado.”


Open banking à vista no brasil

O conceito de open banking – banco aberto, em tradução livre – permite aos clientes acessar sua conta corrente por meio de aplicativos desenvolvidos por terceiros. A inovação propõe uma mudança importante no setor: as informações financeiras, desde os dados do extrato até a análise de crédito, passam a pertencer aos clientes, não mais às instituições. Na Europa, desde janeiro, os bancos são obrigados a abrir as suas interfaces (APIs, na sigla em inglês) para as fintechs. No Brasil, o Banco Central está acompanhando o desenvolvimento dessas soluções, e “avalia potenciais necessidades de regulação”. Mas algumas mudanças já estão em curso.

O movimento é liderado pelo Banco do Brasil. Em meados do ano passado, a instituição abriu uma API para a ContaAzul, fintech que tem uma plataforma de controle financeiro para pequenas empresas. A iniciativa, ainda em fase de testes, permite que 2.500 clientes consultem dados e façam pagamentos no ambiente virtual. “Essa ação do banco estatal deve incentivar as demais instituições a firmar parcerias como essa”, diz Leonardo Montenegro, presidente da consultoria de tecnologia 4ward. O Bradesco afirma já ter essa solução no seu projeto de banco digital, o Next. “Como o modelo de governança e segurança dos bancos é muito rígido, as instituições tendem a fazer testes em subsidiárias, como é o caso do Next”, diz Montenegro.