10/05/2019 - 11:00
Em menos de cinco meses, as projeções econômicas de 2019 foram de um quadro de recuperação modesta para outro ano de pib inho. Não é raro ver, em todo o país, o enfileiramento de desempregados com currículos em mãos, sinal de que a esperança com a mudança de governo vai ficando cada vez mais distante a cada divulgação de indicador. A produção industrial retratou em números o sentimento de paralisia nas fábricas. A queda de 2,2% no primeiro trimestre acentuou o sentimento de que as coisas podem estar piores do que se imaginava e levantou o debate sobre a necessidade de uma resposta para salvar o ano. Para empresários do setor produtivo, o governo precisa fazer mais do que apenas esperar a aprovação da reforma da Previdência e lançar mão de medidas que estanquem a deterioração no curto prazo.
Um manifesto foi lançado nas redes sociais pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. O representante cobrou medidas para irrigar o mercado no curto prazo até que as medidas de médio e longo prazo façam efeito. “Temos que salvar o PIB do ano”, afirma o economista André Rebelo, assessor de assuntos estratégicos da presidência da FIESP. “Estamos vivendo a síndrome dos 2,5% ou 3% que acabam virando 1%. Foi assim nos últimos anos e está pior em 2019.” As projeções de mercado mais recentes coletadas pelo Banco Central indicam um crescimento de 1,49%, ante os 2,5% esperados no início do ano.
Além de pleitos tradicionais da indústria, como a redução da taxa básica de juros e do spread, a entidade defende ações como a liberação das contas inativas do FGTS. A medida foi lançada no governo Michel Temer e ajudou a estimular o comércio com a injeção de mais de R$ 40 bilhões ao longo de 2017. No Ministério da Economia, a ordem é mostrar a prevalência da reforma da Previdência como prioridade da pasta. A equipe do ministro Paulo Guedes tenta acelerar o lançamento de soluções para melhorar o ambiente de negócios e ampliar o potencial de crescimento do PIB. Há, ao menos, 50 iniciativas em estudo, entre elas a reformulação do eSocial (sistema de pagamento de encargos sociais), melhorias nos projetos de qualificação profissional, mudanças no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e alterações em projetos de lei que podem sacudir as regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito.
HIPOTECA O estudo mais avançado e que deve ser anunciado até o fim deste mês é o da hipoteca reversa. O proprietário de um imóvel poderá ir até uma instituição bancária oferecer sua casa ou apartamento obtendo um crédito equivalente ao valor do bem, a ser pago em prestações mensais por um período definido. E sem precisar deixar de morar no imóvel. Existente em países como Estados Unidos, Austrália, Canadá, Itália e França, a modalidade ajuda quem precisa complementar a renda. “Estamos desenhando o marco regulatório para que esse produto possa ir ao mercado com segurança jurídica para o consumidor”, afirma Felipe Garcia, assessor especial da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. “O interessante é permitir que a pessoa que tome o empréstimo fique na sua residência.”
Segundo estudos do governo, há no Brasil 5,7 milhões de residências em áreas urbanas cujos proprietários possuem 60 anos ou mais. Esse grupo é justamente o público-alvo da medida. O governo estima ser possível movimentar até R$ 3,5 bilhões. “Não vamos impor idade mínima. Isso caberá às instituições financeiras, mas sabemos que é um produto que acaba sendo adotado por pessoas de idade mais avançada”, afirma Garcia. Ao editar a chamada MP da Liberdade, o governo também tenta facilitar a vida dos empreendedores, ao instituir, por exemplo, que licenças para a criação de novos negócios sejam aprovadas automaticamente se não houver objeção das entidades públicas dentro de um prazo estipulado. A equipe econômica também estuda afrouxar critérios para a liberação do PIS/Pasep para injetar recursos na economia.
Há dúvidas, porém, se o que foi anunciado até agora surtirá efeito no PIB a curto prazo. “A MP da Liberdade Econômica é ótima, mas não é para agora”, afirma Rebelo. “Até alguém ter coragem de fazer hipoteca reversa já estaremos em 2022. É preciso pensar no curto prazo, precisam procurar no baú o que fazer.” Esssa sensação de piora se expressa em outros representantes da indústria. “Sabemos que 1% é um crescimento medíocre para a economia brasileira”, afirma Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Podemos considerar que foi um ano perdido.” A Anfavea (associação das montadoras) vem contribuindo com ideias para o governo avançar em microreformas, em especial na simplificação no pagamento de tributos. “Temos sugerido ao governo, por meio do Ministério da Economia, e eles já estão trabalhando em microreformas que possam ajudar a melhorar o ambiente de negócios”, afirma Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. “Mais para frente podemos pensar em redução tributária, mas este não é o momento para isso, por conta das contas públicas.”
Outra frente de melhora do PIB, que pode demorar um pouco mais para surtir efeito, são os projetos de infraestrutura e os marcos regulatórios dos setores de gás e saneamento. O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), presidido pelo presidente Bolsonaro, aprovou, na quarta-feira 8, uma carteira de projetos que deve gerar R$ 38 bilhões em investimentos, a maior parte nos próximos cinco anos. A conta inclui desde 22 aeroportos até 14,5 mil quilômetros de rodovias. Além disso, foram qualificados 59 projetos para a carteira a ser executada nos próximos 30 anos, com um potencial total de R$ 1,6 trilhão de investimentos. Ao traçar com antecedência um conjunto de ações, o governo pode contribuir para melhorar a previsibilidade das decisões e aprimorar o planejamento dos investidores. Cria um clima de confiança entre os investidores do setor de infraestrutura.
A construção pesada é um dos segmentos que mais sofre com a crise recente. Trata-se de uma frente essencial para resgatar os investimentos e aumentar o PIB. Diante do marasmo recente, cresce entre os economistas o debate sobre um corte adicional da taxa básica de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, na quarta-feira 8, por mais uma manutenção, em 6,5%. Embora esteja no patamar mínimo há mais de um ano, não há sinal de que isso esteja sendo suficiente para estimular reação mais forte na atividade econômica. A cautela da autoridade monetária tem um nome: reforma da Previdência. Sem a aprovação do projeto, o Brasil fica exposto a solavancos da economia mundial.
A importância da reforma é consenso entre economistas. Há razões para que esse seja o foco exclusivo do governo no momento. “Não é reduzindo um pouco a Selic que se melhora a economia”, afirma a economista Margarida Gutierrez, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O cenário internacional é incerto e temos as incertezas internas com relação à reforma. Reduzir juros pode dar um sinal errado de que o Banco Central vai tolerar o aumento de inflação.” Para ela, o governo pode até ajudar, mas o PIB e a demanda não vão ser recuperadas sem a aprovação de uma reforma previdenciária que chegue perto do R$ 1 trilhão desenhado pela equipe de Paulo Guedes. As projeções de bancos e consultorias são mais conservadoras e apontam para um número entre R$ 400 e R$ 800 bilhões e sugerem que a aprovação deve sair depois de agosto.
Na quarta-feira 8, Guedes participou da Comissão Especial da reforma para defender o projeto. “A velha Previdência é uma máquina de privilégios, uma máquina perversa de transferência de renda”, afirmou no Congresso. Ele citou, por exemplo, a diferença entre a média de benefícios entre membros do Legislativo, de R$ 28 mil, e a de segurados do INSS, de R$ 1,4 mil. “É uma diferença de 20 vezes. A nova Previdência quer remover privilégios.”
Desta vez, o ministro sofreu um ataque menos enfático da oposição, sinal de maior coesão da base aliada. Para evitar o desgaste sofrido da última passagem do ministro pelo Legislativo, parlamentares do PSL decidiram chegar cedo no local e monopolizaram as horas iniciais das inquirições. “O que segura a economia é a incerteza do que vai acontecer com as contas públicas”, afirma Armando Castelar, coordenador de Economia do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)/ FGV. “Qualquer medida de curto prazo terá um impacto muito limitado sobre a atividade. Oferecer novos estímulos fiscais vai fazer com que o país mergulhe novamente numa recessão.” Seria bom que os parlamentares tivessem o senso de urgência, ou a previsão do PIB pode cair ainda mais e acabar com as esperanças dos mais de 13 milhões de desempregados.
Colaborou: Carlos Eduardo Valim
