Economia

CVM rejeita acordo em caso sobre irregularidades em oferta pública de ações da Oi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora para por fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com a Portugal Telecom.

Bava e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil. Além deles, outros 16 executivos são acusados no caso, incluindo Bayard Gontijo, outro ex-presidente da Oi. Esse grupo não apresentou proposta de termo de compromisso à CVM.

O processo sancionador trata de irregularidades, inclusive no que se refere à avaliação de ativos. O pagamento de bonificações de quase R$ 70 milhões decorrentes do sucesso da oferta pública é outro ponto do processo administrativo sancionador (PAS) instaurado em dezembro de 2018. A CVM identificou indícios de fraude na operação.

Bava propôs pagar à CVM um total de R$ 300 mil pelas acusações de ter aprovado e recebido bônus sem prévia autorização do conselho de administração ou da Assembleia Geral da Oi e por não ter convocado os membros do conselho fiscal para a reunião da diretoria em 13 de novembro de 2013. Já Ferreira, Nunes e Conti propuseram pagar R$ 50 mil cada no acordo por não terem denunciado a exclusão da reunião.



O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) da CVM entendeu que a celebração de acordo não seria conveniente e oportuna pela gravidade do caso concreto e que não haveria grande economia processual com o acordo, já que dos 20 responsabilizados apenas quatro apresentaram proposta.

Em relação a Zeinal Bava, a CVM considerou que a indenização paga por ele deveria ser, no mínimo, superior à vantagem indevida de R$ 40 milhões recebida em bônus, apontada no processo. A autarquia também levou em conta o histórico do executivo. No caso dos demais acusados, o comitê destacou que o ineditismo das condutas apontadas no Relatório de Inquérito apontam que o caso deve ir a julgamento.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel