Economia

CVM e TCU celebram acordo para troca de informações estratégicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) fecharam um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, bases de dados e conhecimentos. Em um primeiro momento o órgão regulador do mercado de capitais vai se valer do acordo para fortalecer o monitoramento de casos de uso de informação privilegiada (insider trading).

Servidores com conhecimentos técnicos e de TI das duas instituições vão se dedicar à análise dos dados acessados por meio do intercâmbio. Na CVM eles vão estudar o sistema, mapeando as bases disponíveis e identificando possíveis cruzamentos. Depois, buscarão detectar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas na instrução dos casos do Projeto Insider, uma força-tarefa criada para fortalecer a capacidade de investigação deste ilícito. Após consolidar os vínculos nos casos de uso de informação privilegiado, o processo poderá ser estendido para outros delitos de mercado.

“O acesso à base de dados do TCU e a seleção de servidores para atuarem com foco na análise desses dados será um avanço para a CVM, principalmente no que diz respeito ao uso de tecnologia nas atividades de supervisão. Inicialmente, o intercâmbio de informações será utilizado em casos relacionados a insider trading. Adicionalmente, desejamos que haja o compartilhamento de expertises entre os servidores de ambas as instituições, já que, muitas vezes, as análises de assuntos se tangenciam”, avalia em comunicado o presidente da CVM, Leonardo Pereira.

A atuação coordenada com instituições públicas e privadas está prevista no planejamento estratégico da CVM como forma de aperfeiçoar seus processos de supervisão e sanção.

Em contrapartida ao acesso à base de dados do TCU, a CVM repassará periodicamente à corte informações estruturadas contendo dados referentes aos participantes do mercado de capitais, que vão subsidiar o exercício das atividades de controle externo. “A transferência de conhecimentos e o acesso a sistemas e informações constantes em nossas bases de dados contribui principalmente para a melhoria da administração pública, ampliando os mecanismos de controle”, diz o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

O intercâmbio inclui bases de dados com os acionistas relevantes de companhias abertas brasileiras, relação de partes relacionadas destas empresas, de seus administradores (diretoria, conselho de administração e conselho fiscal) e remuneração média e a relação dos fundos de investimento brasileiros. Também está disponível o cadastro de participantes do mercado envolvidos no registro e comercialização dos títulos e valores mobiliários: administradores de carteira, analistas, auditores independentes, corretoras e distribuidoras, bancos de investimento, bancos múltiplos com carteiras de investimentos, agentes autônomos, consultores de valores mobiliários e investidores não residentes.

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