30/03/2022 - 12:01
Por Marc Frank
HAVANA (Reuters) – O governo de Cuba está buscando angariar apoio para um novo código familiar que abriria as portas para o casamento gay e aumentaria os direitos das mulheres, mas especialistas e uma pesquisa recente sugerem que um referendo este ano pode não fornecer um carimbo para as mudanças.
O apoio morno às reformas, que se chocam com a cultura machista arraigada da ilha, ameaça uma derrota aos simpatizantes da ideia apoiados pelo Estado, em meio a um esforço do governo para incentivar o debate aberto e franco.
O código proposto de 100 páginas, sob escrutínio em reuniões em toda Cuba, agrupa uma série de novos regulamentos sobre conduta familiar. Ele revisa várias leis de 1975 da era do ex-presidente cubano Fidel Castro.
Em 2010 Fidel reconheceu a perseguição a gays, que foram presos logo após sua revolução de 1959 e colocados em campos de trabalhos forçados. Fidel assumiu a responsabilidade pessoal e chamou o ato de “grande injustiça”.
O novo código legalizaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as uniões civis, permitiria que esses casais adotassem crianças, dobraria os direitos das mulheres e promoveria o compartilhamento igualitário das responsabilidades domésticas. Ele também adiciona novidades como acordos pré-nupciais e gravidez assistida.
Os pais teriam “responsabilidade” em vez de “custódia” dos filhos, e seriam obrigados a “respeitar a dignidade e a integridade física e mental das crianças e adolescentes”.
Mas o resultado da votação do referendo, previsto para o segundo semestre, está longe de ser certo.
Bert Hoffman, especialista em América Latina do Instituto Alemão de Estudos Globais e de Área, disse que o código talvez seja o mais progressista da América Latina em direitos de gênero e geracionais. Mas o texto foi compilado em grande parte pelas autoridades públicas, em vez de ser um movimento de base, acrescentou Hoffman.
“Todas as eleições, todos os referendos, foram sob a orientação do Partido Comunista ou da liderança de Fidel Castro, e o resultado sempre foi dado, e agora pela primeira vez o resultado é incerto”, disse Hoffman.
